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II CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS
Belém, 26 a 28 de outubro de 2005
Organização: Observatório de Violências
nas Escolas - Núcleo Pará (Unama-Pará)
Parceria: UNESCO e Universidade Católica de Brasília
CARTA DE BELÉM
"Por uma escola sem violências"
Os participantes do II Congresso Ibero-Americano sobre Violências
nas Escolas,
Considerando os altos índices mundiais de desigualdade e
exclusão no ambiente educacional, particularmente os milhões
de crianças e jovens que não tem acesso à educação
básica de qualidade em muitos de nossos países:
Reafirmando os compromissos de Educação Para Todos,
referendados no Fórum Mundial de Educação em
Dacar (2000);
Convictos de que a educação de qualidade para todos
é um elemento imprescindível para a consolidação,
em nossas sociedades, de uma Cultura de Paz, apoiada nos princípios
da convivência, da igualdade, da justiça; da democracia
participativa e do desenvolvimento humano, enfatizando que as estratégias
de redução das violências no ambiente escolar
devem se dar por meio da instauração de políticas
publicas e práticas pedagógicas que transformem os
estabelecimentos educacionais em espaços de convivência
das diversidades;
Considerando a violência como um fenômeno multicausal
e que assume distintas formas, agravadas em contextos de desigualdade
e exclusão social;
RESOLVEM PROPOR:
A) Ao Poder Público
1. assegurar que as violências nas escolas sejam um dos eixos
prioritários das políticas públicas em todos
os níveis governamentais;
2. fomentar parcerias entre instâncias governamentais e não-governamentais,
públicas e privadas, visando ao desenvolvimento de ações,
projetos e programas para a melhoria do ambiente escolar, bem como
a prevenção e redução dos índices
das violências;
3. assegurar que as instâncias governamentais e não-governamentais,
públicas e privadas, visando ao desenvolvimento de ações,
projetos e programas para a melhoria do ambiente escolar, bem como
a prevenção e redução dos índices
das violências;
4. garantir que professores e demais profissionais que atuam nos
estabelecimentos educacionais e que incorpore saberes que contribuam
para o enfrentamento deste fenômeno;
5. criar linhas de financiamento para pesquisa, projetos e atividades
relativos às violências nas escolas;
B) Às Escolas
1. estabelecer redes sociais envolvendo escola, família
e comunidade para desenvolver ações que articulem
educação, cultura, desporto e lazer, possibilitando
a criação de espaços institucionalizados de
diálogos e proteção, mecanismos de apoio aos
atores escolares e à interação entre as diversas
culturas, facilitando os processos de mediação de
conflitos;
C) À Rede de Observatórios
1. realizar pesquisas e projetos de intervenção em
níveis regionais, nacionais e internacionais baseadas em
instrumentos comuns, a fim de possibilitar o intercâmbio e
a criação de políticas públicas;
2. colaborar com os estabelecimentos educacionais na realização
de diagnósticos que possibilitem a identificação
e a caracterização das violências;
3. estabelecer redes de estudo e disseminação de
resultados de experiências inovadoras e estratégias
de enfrentamento das violências mediante a realização
de seminários, congressos, publicações, grupos
de estudo, fóruns e materiais informativos entre outros;
4. potencializar e disseminar a capacidade inovadora que a escola
tem para superar os problemas discutidos neste evento;
5. proporcionar à Secretaria de Educação os
resultados das pesquisas a fim de colaborar com o desenvolvimento
de planos inter-setoriais e institucionais que contemple o enfrentamento
às violências;
6. enviar esforços para a consolidação da
Rede Ibero-Americana de Observatórios de Violências
nas Escolas;
7. utilizar o Jornal Eletrônico como um dos canais de comunicação.
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