La Revista Iberoamericana de Educación es una publicación monográfica cuatrimestral editada por la Organización de Estados Iberoamericanos (OEI)

Está en:
OEI - Ediciones - Revista Iberoamericana de Educación - Número 23

Número 23
¿Equidad en la Educación? / Eqüidade na Educação?

Mayo - Agosto 2000 / Maio - Agosto 2000

Introdução

As desigualdades que no âmbito da educação padecem amplos setores das sociedades ibero-americanas e seu tratamento através de diversas políticas de eqüidade, constituem o tema monográfico deste número da Revista Ibero-americana de Educação.

Ibero-América parece viver uma situação paradoxal em relação a esta questão.

Se bem a avaliação dos resultados obtidos da aplicação de programas pontuais dirigidos a corrigir as situações de desigualdade educativa nos setores com graves défices sociais e econômicos resulta muito positiva e esperançadora, os indicadores macro-educativos seguem piorando em cada nova medição.

Ainda quando o conceito de eqüidade educativa se encontra iniludivelmente relacionado com o de qualidade da educação, nesta oportunidade tentamos realizar uma análise individualizada dos seus componentes, deixando aos autores convidados a tarefa de vinculá-los com a condição qualitativa quando o considerassem necessário.

Muitas são as variáveis que compõem, descrevem e explicam a condição sociológica que nos últimos anos viemos chamando eqüidade educativa e que se relaciona com conceitos mais tradicionais como os de igualdade de oportunidade e justiça social.

Algumas destas variáveis formaram parte importante, de maneira mais ou menos isolada, das políticas públicas que se executaram desde os primeiros momentos da consolidação da maior parte dos Estados de Ibero-América.

A cobertura total da população em idade escolar, por parte dos serviços educativos, segue sendo, apesar das importantes conquistas alcançadas na segunda metade do século XX, a meta que garanta a igualdade de oportunidades de acesso aos sistemas educativos.

Os desenvolvimentos pedagógicos e os conhecimentos mais recentes sobre as formas e as condições de aprendizagem, introduzem na análise da eqüidade a perspectiva de uma atenção diferenciada que facilite a retenção e equipare as condiciones de êxito entre todos os setores sociais.

Por outra parte, entende-se a educação como facilitadora de competências e habilidades para o desempenho social e especialmente econômico, as políticas de eqüidade apontarão à generalização dos resultados que assegurem atuações socialmente responsáveis e economicamente produtivas entre os indivíduos de todos os estratos sócio-económicos.

Esta claro que sobre tais variáveis —acesso, processo, resultados— podem agir aqueles que administram os sistemas educativos e também alguns dos que intervêm nele, como é o caso dos docentes.

Sobre elas se definem e executam distintas políticas, que vão desde a construção de edifícios escolares à aplicação de novas estratégias pedagógicas, passando pela adequada capacitação docente às novas circunstâncias ou a avaliação das aprendizagens.

Nessas políticas também se inscrevem os programas ‘compensatórios’ e de ‘discriminação positiva’, que procuram eliminar ou ao menos diminuir alguns dos aspectos mais negativos da desigualdade educativa que afeta aos setores com maiores carências.

Uma interpretação da educação como ‘mercado econômico’ no que se demandam e oferecem serviços educativos, permite entender e atender à eqüidade mediante a introdução de novas variáveis. Em realidade, e de acordo com esta posição a única variável sobre a que se deveria operar seria sobre a econômica. Procurar às famílias os apoios que lhes permitam exercer seus direitos como consumidores em igualdade de condiciones com os restantes demandantes, deveria ser suficiente para garantir a eqüidade educativa. A liberdade de eleição, os interesses e preferências do usuário, os elementos diferenciais do serviço oferecido, a concorrência entre os diferentes oferentes, são elementos que deveriam ser suficientes para obter uma educação de qualidade ao alcance de todos.

Outros analistas chegaram à conclusão de que as variáveis próprias dos sistemas educativos não resultam suficientes para explicar as sensíveis diferenças que se produzem entre grupos de distinto estrato sócio-económico, em indicadores tais como níveis de acesso, rendimento, repetência, permanência, abandono, êxito, fracasso. Motivo pelo qual, seus trabalhos propõem incorporar variáveis ‘extra-escolares’ que tendiam uma influência negativa sobre aqueles indicadores. Este é um campo em permanente investigação, embora afirme-se que existam alguns fatores suficientemente contrastados como para plantear-se agir sobre eles.

A presença ou ausência de estimulação temporã; a idade em que a criança começa sua ‘educação’; o nível de instrução alcançado pelos pais (em particular pela mãe); o trabalho da mãe; as condições sócio-ambientais; o estrato social e econômico de pertença, são algumas das variáveis que se consideram associadas aos indicadores antes mencionados, e que se foram incorporando a quase todos os estudos deste tipo que se vem realizando nos últimos tempos.

As variáveis consideradas até aqui podem ser definidas como ‘educativas’, sócio-económicas, ambientais ou culturais. No entanto, existem outras características das pessoas que historicamente foram fonte de preconceitos, marginação e, consequentemente, desigualdade tanto educativa como de outros fatores. Entre estas variáveis as mais significativas seguem sendo o gênero e a pertença étnica. Dado que não se pode agir sobre elas com intenção de eliminá-las, as políticas públicas apontam reparar o agravo comparativo sofrido por estes setores sociais desenvolvendo programas de discriminação positiva, educação bilingüe intercultural e outros similares.

Seguramente os motivos que atuam contra a obtenção de níveis satisfatórios de eqüidade são muitos mais numerosos que os enunciados até aqui. Alguns ainda não se manifestaram em todo o seu potencial, outros pode que levem associada a sua condição inovadora positiva a capacidade de fazer ainda maiores as desigualdades que hoje não conseguimos eliminar.

Tendo em conta que os fatores externos à educação vão ocupando um espaço cada vez maior na explicação da origem das desigualdades educativas, a questão a resolver parece ser a da necessária integralidade das políticas públicas orientadas ao logro da eqüidade. Visto desde outro prisma, a educação deverá estabelecer os limites da sua responsabilidade e de sua ação sobre o problema das desigualdades, por que não fazê-lo é correr o risco de ver-se envolvida em questões que não se poderá resolver e que levaram-na a não cumprir os seus objetivos mais elementares.

Sobre algumas destas questões escreveram para este número cinco destacados membros da comunidade educativa ibero-americana. Quase todos permitiram observar, conviver e agir em relação ao problema das desigualdades educativas e com a luta pela eqüidade.

Desde a cátedra universitária, Fernando Reimers analisa os motivos pelos quais a igualdade de oportunidades deve ser o objetivo prioritário das políticas educativas na América Latina.

A responsabilidade na execução do Plano Social Educativo do Ministério de Educação de Argentina, permite a Sérgio España trabalhar sobre alguns dos elementos que, ao seu juízo, condicionam a execução das políticas sociais e defendem a validez das mesmas desde o exemplo dos programas compensatórios em educação.

Os fatores externos aos sistemas educativos que se encontram na origem das desigualdades educativas e o papel que as reformas recentes tiveram na busca da eqüidade, são tratados com sua reconhecida capacidade de observação por José Rivero.

A experiência recolhida através do seu passo pela administração educativa e pelo seu trabalho desde a cátedra universitária, avalam a proposta de Álvaro Marchesi de um sistema de indicadores que pretende mostrar as relações entre desigualdades sociais e desigualdades educativas.

A parte monográfica encerra-se com um trabalho do economista e funcionário dos Ministérios de Economia e de Educação da Argentina, Alejandro Morduchowicz. No mesmo se analisa a complexa problemática da eqüidade desde a perspectiva do gasto educativo, aprofundado na controvérsia sobre o modo de atender a desigualdade: presença do Estado, mecanismos de mercado, programas compensatórios…

O apartado de Estudos complementa nesta oportunidade à seção monográfica, incluindo o artigo de Carmen Nieves Pérez, professora da Universidad de la Laguna (Tenerife, España), que apresenta —a modo de notas—, um relatório acerca de uma pesquisa realizada em dois centros de primária referente à influência que as percepções e opiniões dos docentes podem ter na consolidação das desigualdades preexistentes entre os seus alunos.

O último artigo que se apresenta neste número inaugura a seção Outros Temas. Trata-se de uma proposta de Jorge R. Seibold de reunir, sob o conceito de ‘qualidade integral’, os elementos positivos mais significativos da qualidade (segundo sua atual concepção), a eqüidade e os valores que devem impregnar a tarefa docente.

As tradicionais seções de Documentos e Resenhas recolhem, como é habitual, os resultados das últimas reuniões desenvolvidas no âmbito de atuação da OEI e algumas das publicações de recente edição recebidas em nosso Centro de Documentação.

Roberto Martínez Santiago

Buscador | Mapa del sitio | Contactar
| Página inicial OEI |