La Revista Iberoamericana de Educación es una publicación monográfica cuatrimestral editada por la Organización de Estados Iberoamericanos (OEI)

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OEI - Ediciones - Revista Iberoamericana de Educación - Número 27

Número 27
Reformas educativas: mitos y realidades / Reformas educativas: mitos e realidades

Septiembre - Diciembre 2001 / Setembro - Decembro 2001

Introdução ¹

Roberto Martínez Santiago

Os sistemas educativos ibero-americanos assistiram durante a década dos noventa a um conjunto importante de reformas educativas, que pretenderam transformá-los para adaptá-los às novas necessidades sociais, econômicas e formativas que se estavam manifestando. Praticamente todos os países da Comunidade Ibero-americana empreenderam processos de reforma, de diferente envergadura e distintos objetivos.

Alguns países, a minoria, abordaram reformas da estrutura de seus sistemas educativos, com a pretensão de modernizá-las e adaptá-las a um acesso crescente e em ocasiões verdadeiramente massivo de alunos. Ainda mais, foram os que centraram seus esforços na reforma do currículo dos níveis considerados básicos, para serem adaptados às necessidades formativas das suas populações. E não poucos empreenderam reformas da administração educativa, muitas vezes numa direção descentralizadora, para facilitar a gestão flexível de recursos limitados. Por fim, em alguns países desenvolveram reformas associadas a políticas de melhoria da qualidade, com a posta em funcionamento de mecanismos de avaliação da educação.

A maior parte destas reformas concentrou-se no âmbito da educação secundária, verdadeiro ponto crítico dos sistemas educativos atuais. O objetivo não foi outro que conseguir uma transformação radical da etapa, para permitir responder aos desafios que lhe planteavam e para dar resposta às críticas que foram formuladas.

Quando já passaram mais de dez anos desde o começo da década, estamos em disposição de lançar um olhar menos apaixonado e mais equânime sobre os efeitos reais que produziram estas reformas. Em alguns casos, presume-se que atingiram uma boa parte de seus objetivos, enquanto que em outras ocasiões as promessas que fizeram parecem ter tido pouca tradução prática. Além disso, suas conquistas não estiveram relacionadas somente com as metas declaradas. Um olhar atento às realidades nacionais põem em evidência a aparição de efeitos não desejados, e inclusive perversos. Desde a perspectiva atual, vale a pena interrogar-se acerca de quais foram os efeitos reais das reformas empreendidas, tanto dos previstos como dos imprevistos, dos beneficiosos como dos perversos. E também se perguntar especialmente pelas valorações, avaliações e análises que destas reformas foram feitas, para assentar nosso juízo sobre bases mais sólidas possíveis.

A análise destas questões, por parte de um grupo qualificado de promotores e agentes daquelas reformas, pode estimular a reflexão acerca dos melhores meios para continuar gestionando nossos sistemas educativos, que seguem enfrentando-se à pressa da mudança.

Com este objetivo, a Revista Ibero-americana de Educação convidou para participar neste número a ministros e a outros altos cargos das administrações educativas dos países ibero-americanos que tiveram (e têm) a responsabilidade da planificação, da execução e da avaliação dessas reformas.

Os trabalhos daquelas pessoas que responderam ao nosso convite formam o corpo principal da secção monográfica, que se completa com duas contribuições, provenientes de publicações amigas ², complementando assim, desde perspectivas pouco habituais, o panorama das reformas em Ibero-América.

Abre este número um artigo de Sergio Martinic. Nele, e a partir de estudos de casos, planteia-se desde uma perspectiva macro a relativa ineficácia que as reformas educativas parecem ter tido na região latino-americana. O trabalho analisa os problemas de execução dessas políticas e suas conseqüências institucionais, como também as interações e conflitos que se apresentem na hora de traçar e executar as mudanças propostas.

A análise das principais características das políticas educativas aplicadas no México durante o século xx e a significativa mudança que se produziu trás o trunfo eleitoral do Partido Acción Nacional em julho de 2000, estruturam o artigo de Felipe Martínez Rizo. A análise histórica permite ao autor mostrar as «profundas reformas» dos últimos executivos do PRI como uma continuação das políticas educativas que esse partido vinha aplicando nos seus mais de setenta anos de governo. A chegada ao poder do presidente Fox prefigura, para Martínez Rizo, a verdadeira mudança que deverá ser produzida em todas as áreas de governo, e mais singularmente na educativa.

Em 1990 Espanha promulga a Lei de Ordenação Geral do Sistema Educativo, que teria de ser a clave de uma profunda reforma de quase todos os aspectos que compreende a educação nesse país. Álvaro Marchesi, quem havia sido Secretario de Estado de Educação, realiza uma completa revisão dessa reforma, desde a análise dos objetivos até sua inserção num momento histórico de profundas transformações sociais, sem eludir os resultados que pôde ter tido sobre o rendimento dos alunos e a valoração de outros agentes sociais.

José María Benavente Barreda, Conselheiro Técnico do Gabinete da Secretaria Geral de Educação e Formação Profissional de Espanha, assume o papel de crítico da reforma espanhola, desde a posição daqueles que tiveram que aplicá-la e valorizar seus resultados. No seu trabalho tenta aprofundar nas causas dos «resultados escassamente positivos» que, conforme ele, atingiu o processo iniciado em 1990.

A ex Secretária de Estado de Educação de Portugal, Ana Benavente, mostra através do seu artigo alguns aspectos das políticas educativas relativas à educação básica, que foram postos em prática com o objetivo de modificar a situação de estancamento e de profunda iniqüidade que apresentava o sistema educativo português.

As reformas educativas são freqüentemente entendidas como políticas de mudança desenhadas para sistemas uniformes que dão cobertura a populações homogéneas. No entanto, existem muitas sociedades em Ibero-América onde a presença significativa de populações indígenas rompe com os estereótipos correntes. Este é o caso de Bolívia, país do qual Sonia Comboni e José Manuel Juárez analisam as formulações organizativas e curriculares da sua reforma educativa e suas conseqüências sobre os direitos lingüísticos e culturais dos seus diferentes povos.

A secção Outros Temas recupera um interessante trabalho do professor e investigador Guillermo Orozco Gómez sobre a interacção que tem lugar entre audiências, televisão e educação. O autor postula uma nova dimensão dos sujeitos sociais como audiências múltiplas e a complexidade dos processos de ver televisão. Este planteamento lhe conduz a reconhecer a necessidade de uma discussão em profundidade sobre os desafios educativos que planteia o fenômeno televisivo.

A declaração da XI Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, recolhida na secção Documentos, e as habituais resenhas de livros e revistas recentemente chegados a nossa redação, completam este número que, esperamos, resulte de interesse para todos nossos leitores.

Notas:

1. Esta introdução foi preparada a partir dum texto de Alejandro Tiana Ferrer, membro do Comitê Científico da Revista Ibero-americana de Educação, a quem agradecemos sua colaboração.

2. Agradecemos às revistas Alternativas: série espaço pedagógico do Laboratório de Alternativas Educativas, Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Nacional de San Luis, Argentina, e a Perspectivas, editada pela OIE-UNESCO, suas autorizações para reproduzir os artigos de Sergio Martinic e de Sonia Comboni e José Manuel Juárez Núñez, respectivamente.

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