País de la experiencia: Portugal

Título de la experiencia: A Mediação em Acção, na Escola Básica 2 Frei António Brandão

A Lei de Bases salienta que «... o sistema educativo responde às necessidades resultantes da realidade social, contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres e responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho », promovendo «... o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões ... ».

Assim, o que se espera da Escola, é que ela « contribua (em colaboração com “outros meios formativos “ ) para o desenvolvimento da personalidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva ».

A nossa vivência quotidiana (na escola e fora dela) é, no entanto, muito diferente. Directa, ou indirectamente, vamos tomando conhecimento do número crescente de situações de desrespeito, intolerância, agressão e vandalismo, algumas de extrema violência, exercidas indiscriminadamente, sobre homens, mulheres, crianças, velhos, minorias étnicas, animais e bens públicos, ou privados. Estes actos, muitas vezes, protagonizados por adolescentes e mesmo por crianças em idade escolar, conduziram à necessidade de repensar o papel da Escola, no contexto actual.

Apesar de não ser o único meio formativo, a Escola continua, na nossa opinião, a desempenhar um papel relevante no processo educativo, competindo-lhe assegurar o prolongamento da estrutura familiar, na formação pessoal e social dos alunos.

É, igualmente, reconhecida a necessidade de intervenção precoce, na prevenção e resolução de problemas, potencialmente geradores de conflitos, entre alunos, que podem conduzir (e, frequentemente, conduzem) a situações de agressão e de violência verbal e/ou física.

Um dos processo de intervenção precoce consiste em ajudar as crianças e os jovens a gerirem os seus conflitos, de forma eficaz, de modo a obter uma resposta criativa, extraindo de cada situação, o que ela tem de positivo. Podemos consegui-lo, através da Mediação, um processo que prevê, exactamente, uma alteração profunda nos nossos hábitos de abordagem dos conflitos.

A presente comunicação tem como objectivo descrever as actividades programadas já realizadas, ou a realizar, num futuro próximo, no âmbito do Clube de Mediação Escolar, uma das actividades extracurriculares, constantes do Plano de Actividades da Escola Básica 2 Frei António Brandão, sede do Agrupamento Vertical de Escolas da Benedita, concelho de Alcobaça.

O Clube de Mediação Escolar surgiu na sequência da participação da Escola Básica 2 Frei António Brandão, como escola piloto, no Projecto Internacional GESPOSIT, entre Setembro de 2000 e Agosto de 2001, período em que vigorou um protocolo com a Universidade Aberta, Coordenadora do Projecto, a nível nacional e internacional.

O GESPOSIT é um Projecto de:

• Investigação;
• Formação;
• Inovação;
• Intervenção;
• Intercâmbio;
• Mediação, cujo objectivo mais amplo é a gestão de conflitos e da violência, pela Mediação Social, Familiar e Escolar.

Abordaremos, apenas, a Mediação Escolar, um processo para resolver os conflitos, entre os alunos, que se desenvolve entre pares, isto é, sem a intervenção dos adultos (professores, funcionários, encarregados de educação), com a ajuda de dois mediadores, sempre que possível, um rapaz e uma rapariga.

Os mediadores e as mediadoras são alunos e alunas, imparciais e neutrais que, após terem recebido formação nesse sentido, são capazes de ajudar outros alunos e alunas, seus pares, a resolverem os problemas, que os dividem, sem o recurso a soluções de violência verbal, ou física.

A função dos mediadores e das mediadoras é ajudar os alunos em conflito, que os procuram voluntariamente, a restabelecerem o diálogo e a encontrarem uma solução, que agrade a ambas as partes.

No final de um processo de mediação, bem conduzido, não há vencedores, nem vencidos, porque ambas as partes ganham com a solução encontrada em conjunto.

Os mediadores e as mediadoras não são, portanto :

• Juizes (não tomam decisões, não aplicam castigos);
• Advogados (não defendem, não acusam, não dão conselhos);
• Polícias (não procuram saber quem é o culpado);
• Médicos (não ”passam” receitas).

O seu papel é variável, conforme a natureza do conflito, a capacidade e/ou disponibilidade das partes para resolverem o conflito e a personalidade dos próprios mediadores e mediadoras.

Assim, podem ter:

• Um papel passivo, limitando-se a facilitar a comunicação entre as partes;
• Um papel mais activo, ajudando, se necessário, na negociação e na resolução do conflito, isto é, na busca de soluções alternativas.

Com a formação, os mediadores e das mediadoras têm oportunidade de adquirir conhecimento das técnicas, alguma experiência de mediação e alguma experiência de negociação. Aprendem a avaliar as situações de conflito, identificando o objecto do conflito, caracterizando os actores e avaliando os contextos.

Com a prática de Mediação Escolar, os mediadores e as mediadoras desenvolvem várias qualidades pessoais, nomeadamente:

• Capacidade de ouvir.
• Capacidade de comunicar.
• Responsabilidade.
• Distanciamento.
• Paciência.
• Criatividade.

A deontologia da Mediação implica:

• Neutralidade;
• Confidencialidade;
• Imparcialidade;
• Responsabilidade, assegurando a igualdade de tratamento, a justiça e o equilíbrio nas negociações, suspendendo a mediação, quando necessário.

A participação da Escola Básica 2 Frei António Brandão no Projecto GESPOSIT, durante o ano lectivo de 2000/2001, implicou a realização de várias actividades de sensibilização da comunidade educativa, formação de professores e de dezasseis alunos voluntários, de ambos os sexos, com o apoio científico e pedagógico da Universidade Aberta. Os referidos alunos exerceram funções como mediadores e mediadoras, entre Outubro de 2000 e Junho de 2001.

Ao longo do ano lectivo, os mediadores e as mediadoras receberam apoio por parte da coordenadora do Projecto, na Escola Básica 2 Frei António Brandão. Simultaneamente, quinze docentes do Agrupamento de Escolas da Benedita participaram num Círculo de Estudos, no âmbito de Formação Contínua de Professores, intitulado “A Mediação na Gestão de Conflitos”, com a duração de 50 horas, onde foram experimentadas técnicas de mediação, em situações concretas de conflito (role play). Este trabalho destinou-se, essencialmente, à formação de futuros formadores de alunos mediadores.

Ao longo de todo o processo de implementação da Mediação Escolar, ocorreram dois momentos de avaliação, com base nas respostas dos alunos a dois questionários.

Através dos questionários, foi possível constatar que, em geral, os alunos e as alunas da Escola Básica 2 Frei António Brandão se encontram bem informados no que respeita à Mediação e que têm a noção exacta do que significa ser mediador ou mediadora. Muitos dos inquiridos manifestaram o desejo de virem ser mediadores; outros, embora gostassem, manifestavam receio de não serem capazes de desempenhar uma função, que todos consideram “de grande responsabilidade”.

Dado o interesse revelado pelos alunos e alunas, por alguns elementos do corpo docente e por alguns encarregados de educação, embora o protocolo com a Universidade Aberta tivesse terminado em Agosto de 2001, foi apresentada e aceite pelo conselho pedagógico uma proposta de continuação das actividades, no âmbito de Clube de Mediação Escolar.

Nesse sentido, foram projectadas e estão a ser desenvolvidas várias actividades, abrangendo cinco grandes áreas, nomeadamente:

1 - Sensibilização da Comunidade Educativa.

2 - Formação / Informação.

3 - Selecção, formação e apoio de alunos(as) Mediadores (as).

4 - Divulgação do Projecto, dentro e fora da Escola.

5 - Avaliação do Projecto.

As actividades de sensibilização, informação e divulgação, iniciadas a partir da segunda quinzena de Setembro de 2201, dirigem-se, essencialmente, aos alunos do 5º ano e respectivos encarregados de educação. Nesse sentido, estão a decorrer diversas iniciativas, nomeadamente;

• Afixação de cartazes sobre a Mediação Escolar, em locais visíveis, frequentados pelos alunos. ( a partir de 19 de Setembro)
• Visitas de seis alunas mediadoras às salas de aula dos seus colegas do 5º ano, com o objectivo de explicarem o que é a Mediação Escolar e esclarecerem eventuais dúvidas. (entre 24 e 29 de Setembro)
• Sensibilização dos alunos pelos directores de turma, ou professores do conselho de turma, que receberam formação em Mediação Escolar.
• Carta aberta aos pais e encarregados de educação, entregue aos destinatários pelos directores de turma.
• Abertura das candidaturas para mediadores e mediadoras.
• Passagem de um Questionário aos alunos do 5º ano, com a finalidade de avaliar as suas percepções sobre o conflito e a violência. (Dezembro)
• Publicação de artigos sobre Mediação Escolar, na Imprensa regional e, eventualmente, no jornal escolar. (ao longo do ano lectivo)

As actividades de formação de novos mediadores e mediadoras estão a decorrer, em duas modalidades, nomeadamente:

• Formação inicial, em Outubro e Dezembro de 2001;
• Formação contínua, ao longo do ano lectivo, em reuniões periódicas com a coordenadora do Clube.

A formação inicial, destinada a dois grupos de alunos e alunas do 6º ano, decorreu entre 9 e 12 de Outubro de 2001. Candidataram-se quarenta e sete alunos, vinte e três do sexo masculino e vinte e quatro do sexo feminino e concluíram a sua formação, com sucesso, trinta alunos, treze rapazes e dezassete raparigas.

A formação teve a duração de dezasseis horas, distribuídas por quatro sessões de quatro horas, com uma componente teórica de seis horas e uma componente prática de oito horas. As restantes duas horas foram ocupadas com a discussão das condições necessárias ao bom funcionamento da Mediação, eleição dos coordenadores e sub-coordenadores dos grupos e distribuição de tarefas. A actividade terminou com uma pequena cerimónia de entrega de distintivos e certificados aos mediadores e mediadoras, cerimónia em que participaram as directoras de turma, a vice-presidente do conselho executivo e a presidente do conselho de escola.

A formação dos dez alunos seleccionados, do 5º ano, decorrerá de forma idêntica.

Os mediadores e as mediadoras, após um período de reflexão, reuniram com a coordenadora do Clube, em 18,19 e 25 de Outubro, para constituir as equipas de mediadores/mediadoras e elaborar os horários semanais de atendimento aos colegas, na Sala de Mediação.

O elevado número de mediadores e mediadoras permite uma cobertura de quinze horas que, previsivelmente, será alargada para vinte, após a formação dos alunos do 5º ano. Cada uma das equipas de mediadores e mediadoras permanece uma hora por semana, na Sala de Mediação, disponível para receber os colegas, que desejem recorrer à sua ajuda para resolver conflitos.

As actividades do Clube serão avaliadas, durante os meses de Maio e de Junho, por meio de dois questionários: um dirigido a todos os alunos da escola e o outro, apenas aos mediadores e às mediadoras. Em ambos os casos, os dados obtidos receberão tratamento estatístico, sendo posteriormente divulgados à comunidade educativa, através de um relatório.

Em resumo: a prática da Mediação Escolar, como processo de resolução de conflitos e de prevenção da violência, é demasiado recente e pouco divulgada em Portugal, pelo que não é possível tirar conclusões definitivas acerca do seu contributo para o processo educativo das crianças, dos adolescentes e dos jovens, que frequentam as nossas escolas. No entanto, pelo menos na Escola Básica 2 Frei António Brandão, conta com um número crescente de adeptos, entre professores, alunos, funcionários e encarregados de educação. É particularmente significativa a boa aceitação do processo pelos alunos, a quem, afinal se destina, uma vez que é desenvolvido apenas com alunos, entre alunos e para alunos. É, além disso, um processo bastante económico, que não necessita de muitos recursos, para funcionar.

Quanto aos recursos humanos são necessários:

• No mínimo, 20 mediadores e mediadoras.
• Um, ou dois, professores, com formação em Mediação Escolar, responsáveis pela formação inicial e contínua dos alunos e pelo acompanhamento do processo.
• Um funcionário que garanta a abertura da Sala de Mediação, nas horas afixadas no Horário da Mediação.

No que se refere aos recursos materiais são necessários:

• Sala de Mediação (compartimento de pequenas dimensões, se possível, utilizado só para esse fim);
• Mesa redonda;
• Cadeiras (quatro, pelo menos);
• Armário;
• Quadro preto;
• Giz;
• Dossier, papel, fotocópias.
• Horas necessárias ao desenvolvimento do Projecto:

2 / 3 horas semanais, para os/as professores / professoras responsáveis.

Pensamos, portanto, que esta experiência, tão do agrado dos alunos e alunas da Escola Básica 2 Frei António Brandão, deveria ser alargada, a outras escolas do País... Só assim, poderemos concluir da adequação do processo aos objectivos que se propõe atingir.