Participação da comunidade local na adequação das metas e estratégias do plano decenal municipal de educação de Brumadinho/MG
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie722101Palabras clave:
gestão social; participação; desenvolvimento local., gestão social, participação, desenvolvimento local.Resumen
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, Lei no. 13.005/2014, determina que os municípios deverão elaborar ou adequar seus planos municipais de educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias nacionais, no prazo de um ano contado a partir da sua publicação. O município de Brumadinho, Minas Gerais, já possuía Plano Decenal Municipal de Educação (PDME) e por isso deu-se início ao processo de adequação das metas e estratégias do plano vigente, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do PNE. O estudo teve como objetivo analisar o processo participativo da comunidade local na experiência de adequação do PDME de Brumadinho/MG (2015). Para tanto, foi realizada uma investigação qualitativa de cunho exploratório, que se efetivou por meio de uma pesquisa documental a partir da análise do memorial do Plano Decenal Municipal de Educação de Brumadinho (2015) e da Lei Municipal Nº 2145 de 17 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação de Brumadinho, ancorada na pesquisa bibliográfica sobre os conceitos que fundamentam a pesquisa: gestão social, participação e desenvolvimento local.
Descargas
Citas
Bava, S. C. (1994). Democracia e poder local. In: VILLAS-BÔAS, R. (org.). Participação popular nos governos locais. São Paulo: Pólis, 3-9.
Brasil (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível na internet: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L9394.html. Acesso em: 15 jan. 2014.
Brasil (1988). Constituição Federal Brasileira 1988. Texto consolidado até a Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009. Disponível na internet: http://www.senado.gov.br/SF/legislacao/const/. Acesso em: ago. 2013.
Brasil. Lei N° 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 26 junho. Brasília, DF.
Brasil (2014). Planejando a Próxima Década: Alinhando os planos de educação. Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE). Brasília.
Brumadinho (2015). Lei nº 2145 de 17 de abril de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal Municipal de Educação de Brumadinho/MG.
Brumadinho. Portaria GAB/SME nº 3 de 2014. Dispõe sobre a instituição da Equipe Técnica de Adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Brumadinho/MG.
Demo, P. (1993) Desafios modernos da Educação, 4ª edição. Rio de Janeiro: Vozes.
Dias, S. G. (jan.fev.mar 2007). Reflexões acerca da participação popular. Revista Integração. Ano XIII (48), 45-53.
Dowbor, L. Inovação social e sustentabilidade. (2007). Disponível na internet: https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=http://dowbor.org/07inovacaosocialb.doc&hl=pt_BR. Acesso 25/05/2015.
Dowbor, L(2008). O que é poder local? São Paulo: Brasiliense.
Dutra, G. S. e AFONSO, M.L.M. (Ago/Dez 2015). Gestão Social dos Conselhos Escolares. Revista Lugares de Educação (RLE). 5(11), 224-240.
Fragoso, A. (2005). Contributos para o debate teórico sobre o desenvolvimento local: um ensaio baseado em experiências investigativas. Revista Lusófona de Educação. 5. (5), 63-83.
Habermas, J. (1997). Direito e democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Jacobi, P. R. (2000). Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: FGV Editora.
Milani, Carlos R. S. (maio/jun. 2008). O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeia. Revista de Administração pública. Rio de Janeiro 42(3), 551-79.
Pereira, J. R. e Cançado, A. C. e Silva Jr Jeová Torres; RIGO, Ariádne Scalfoni (2011). Gestão social e gestão pública: interfaces e delimitações. Lavras: EDUFLA.
Rocha, Célio Augusto Raydan. SANTOS, Eloisa Helena. Gestão Social Ergogestão: pontos de interseção. In: Machado, L. de S e Afonso, M. L. M. (org.). (2012) Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local: instrumentos para a transformação social. Belo Horizonte: Autêntica.
Teixeira, E. C. (2002). O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Disponível na internet: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em 26/05/2015.
Tenório, F. G. (jan./jun. 2005.). (Re) visitando o conceito de gestão social. Ensaio Desenvolvimento em questão. Rio Grande do Sul: Unijuí. 3(5), 101-124.
Tenório, F. G. (set/out. 1998). Gestão Social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração pública. Rio de Janeiro, 32(5), 7-23.
Tenório, F. G. (maio/jul. 1990). O Mito da Participação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 24 (3), 162-164.
Cómo citar
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
