Implementation and functioning of school councils: difficulties, potentials and challenges
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie732210Keywords:
democratic administration; school councils; participation; local development.Abstract
A qualitative investigation is presented with exploratory characteristics which carried out through a bibliographical research and a field research realized with school counselors in eight municipal schools in Brumadinho/MG. The general aim of this research is analyzing the factors that promote or make more difficult the School Council participation in the municipal schools decisions of basic education in Brumadinho-MG. The research is based upon the democratic management model. The methodology adopted for it was a case study, with analysis of documents and interviews that were subsequently submitted to a content analysis. Analysis was based upon the democratic management model, with a focus on school. The main conclusions drawn from that were: there are factors that make difficult the functioning of the School Council, which appears more as a bureaucratic need than as a democratization mechanism for school; the representativeness function of conselors is little consolidated; participation depends not only on individual effort but also on a social and institutional context that encourages and offers bases to a participation of conselors and of the whole school and local community.
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References
Alves, Andreia Vicência Vitor (2010). Fortalecimento dos Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Faculdade de educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados. Disponível no site <http:// http://bdtd.ibict.br> Acesso em 24/04/2014.
Bardinotti, Sérgio (2002). Participação da comunidade e gestão democrática: Um estudo nas escolas estaduais de Mato Grosso. 2002. 92 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Programa de pós-graduação em educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Disponível no site <http:// http://bdtd.ibict.br> Acesso em 18/04/2014.
Bobbio, Norberto; Matteucci, Nicola e Pasquino, Gianfranco (1998). Dicionário de política I. Brasília: Editora Universidade de Brasília:
Bordenave, Juan E. Diaz (1995). O que é participação? São Paulo: Brasiliense.
Brasil (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jan. 2014.
Brasil (2014). LEI N° 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasil. 2014.
Brumadinho (2012). Resolução n. 13. Regulamenta o funcionamento dos Conselhos Escolares das Escolas da rede Municipal de Ensino de Brumadinho. 27 de março de 2012.
Brumadinho (2012). Regimento Escolar das Escolas Municipais de Brumadinho/MG.
Conceição, Marcos Vinícius (2007). Constituição e função do Conselho Escolar na gestão democrática. 2007, 100f. Dissertação (Mestrado em Educação), Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria/RS. Disponível no site <http:// http://bdtd.ibict.br> Acesso em 14/05/2014.
Cunha, Maria Aparecida da. (2008). Gestão democrática: o perfil ideológico dos pais membros do Conselho de Escola, 237. Dissertação (Mestrado em Educação), Faculdade de Educação, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2008. Disponível no site <http:// http://bdtd.ibict.br> Acesso em 24/04/2014.
Cury, Carlos R. Jamil (2000). Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: Ferreira, N. S.C, Aguiar, M.A.S. da. Org. Gestão e educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo, p. 43-60.
Dalberio, Maria Célia Borges. Políticas educacionais e a gestão democrática na escola pública de qualidade. São Paulo: Paulus, 2009.
Marques, Luciana Rosa (2012). Formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educação e Sociedade, Dez 2012, vol.33, nº. 121, p.1175-1194. ISSN 0101-7330.
Milani, Carlos R.S. (2008). O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública (RAP). Rio de Janeiro, MAIO/JUN.
Oliveira, Romualdo Portela de. Adrião, Theresa (org.) (2007). Gestão, financiamento e direito a educação: Análise da Constituição Federal e da LDB. 3ª Ed. São Paulo: Xamã.
Paro, Vitor Henrique (2000). Gestão democrática da escola pública. 3ª Ed. São Paulo: Ática.
Prado, João Ferreira do (2003). Gestão Escolar e Gestão Democrática: ações e reflexões. 2003, 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo,. Disponível no site <http:// http://bdtd.ibict.br> Acesso em 14/05/2014.
Silva, Luiz Fernando da (2010). Grupos comunitários nos colegiados escolares: entre o instituído e o realizado: A experiência de duas escolas públicas municipais de Belo Horizonte. 2010, 265 f. Dissertação (Mestrado em educação), Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível no site <http:// http://bdtd.ibict.br> Acesso em 15/04/2014.
Souza, Ângelo Ricardo de (2009). Explorando e construindo um conceito de Gestão escolar democrática. Educação, vol.25 nº. 3. Belo Horizonte, dez. 2009. ISSN 0102-4698.
Tenório, Fernando Guilherme (2008). Um espectro ronda o terceiro setor: o espectro do mercado. 3 Ed. Editora da Unijuí.
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