A expansão da educação pré-escolar em Espanha: entre a igualdade de oportunidades e a segregação

Resumo

A literatura especializada salienta a relevância da educação pré-escolar e confirma que a aprendizagem que começa cedo é a mais eficiente, sobretudo para as crianças oriundas de contextos sociais e familiares desfavorecidos, melhorando as suas oportunidades de vida. Este trabalho descreve a situação atual da Educação Pré-Escolar em Espanha e revela como as crianças dos zero aos três anos, de famílias com menos recursos, têm uma baixa taxa de escolaridade. A descoberta mais relevante é a relação dessa situação com a escassa oferta pública e gratuita do primeiro ciclo e a forte presença do sector privado nesta Fase, que torna inacessível a escolarização aos grupos sociais mais necessitados. Depois de uma descrição global da situação em Espanha, analisa-se a oferta educativa na cidade de Alicante e constata-se um duplo processo de segregação, que acentua a desigualdade de oportunidades de acesso ao primeiro ciclo da educação pré-escolar: por um lado, só 10% das necessidades estão cobertas por escolas públicas, com 90% a serem preenchidas pelas escolas privadas; por outro lado, na escola pública gratuita que disponibiliza esta etapa educativa num dos bairros mais vulneráveis do município, existe uma concentração quase exclusiva de alunos oriundos das comunidades de imigrantes ou da comunidade cigana. Esta situação comprova a urgente necessidade de ampliar a oferta de lugares no público e de lutar contra os processos de segregação por nível socioeconómico, origem e etnia, para tornar efetivo o direito à igualdade de oportunidades.