Las políticas de evaluación y responsabilización en Brasil: un análisis de la Educación Básica en los estados de la región Nordeste

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie8313877

Palabras clave:

política educativa, evaluación, responsabilidad

Resumen

Este artículo analiza las políticas educativas de los nueve estados de la región Nordeste de Brasil. En base a estudios documentales, se ha buscado establecer por medio del método comparativo, algunas similitudes y diferencias entre los programas y políticas dirigidos al cuerpo docente y funcional, a la gestión escolar y la evaluación. Se han realizado los estudios documentales en el ámbito de una investigación en desarrollo que busca comprender en qué medida la Nueva Gestión Pública ha sedimentado un modelo de privatización de los servicios públicos de carácter transnacional, en especial la educación. El análisis apunta a una fuerte presencia de las políticas de evaluación como una característica común de los estados como estrategia para la mejora de la educación, pero la forma de conducirlas varía considerablemente. Se han clasificado los estados en tres grupos distintos según las formas de conducción de esas políticas y los sistemas de responsabilización que desarrollan.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Maria Clementino, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFMG na linha de Políticas Públicas e Educação. Graduada em Pedagogia pela UFMG. Professora da Educação Superior do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG/Campus II). Pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Políticas Educacionais e Trabalho Docente - GESTRADO/FAE/UFMG. Membro da coordenação nacional da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente - Rede Estrado/Brasil. Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Ibirité (2019). Integrante da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente - Rede Estrado. Membro integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) "Políticas educativas y derecho a la educación". Tutora do projeto Grupo de Estudos para Mestrandos "Afirmação na Pós 2018" vinculado ao Programa de Ações Afirmativas da UFMG (2018). Secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd (2010-2013).

Citas

Anderson, J. A. (2005). Accountability in Education. International Academy of Education International Institute for Educational Planning. Paris-France: UNESCO.

Berliner, D (2013). Effects of Inequality and Poverty vs. Teachers and Schooling on America’s Youth. Teachers College Record ,115(12), 1-26.

Bresser-Pereira, L. C. (1999). Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, 50(4), 5-30.

Cabral Neto, A., & Castro, A. M. D. A. (2019). Política educacional no RN: diretrizes, trilhas percorridas e resultados. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Carvalho, L. M. (2011). Multirregulação, comparações internacionais e conhecimento pericial: interpelando o PISA como provedor de conhecimentos e políticas. In: Oliveira, D. A & Duarte, A. Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento (pp. 183-206). Belo Horizonte: Fino Traço.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://bit.ly/2Wa4msy

Demaziere, D., Lessard, C. & Morrisete, J. (2013). Les effets de la Nouvelle Gestion Publique sur le travail des professionnels: transpositions, variations, ambivalences. Éducation & Sociétés, 32.

Decreto nº. 37.234, de 14 de fevereiro de 2017. Cria o SOMA – Programa Pacto pela Aprendizagem na Paraíba e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fsCSpT

Duarte, A. (2019). A construção da política educacional em Pernambuco na gestão de Paulo Câmara (2015-2018). In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Gazibo, M. & Jenson, J. (2004). La politique comparée: fondements, enjeux et aproches théoriques. Canadá: Université de Montréal.

Grek, S (2016). Atores do Conhecimento e a Construção de Novos Cenários de Governança: O Caso da Direção-Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia. Educação e Sociedade, 37(136), 707-726. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302016166099.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2017. Disponível em: https://bit.ly/3drml3s

Lima, L. N., Bianchini, A. R. & Lima, F. C. S (2019). Educação básica no Maranhão no primeiro governo Dino: políticas e ações. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://bit.ly/2SH41vo

Lei nº. 9.879, de 13 de setembro de 2012. Institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fCaPEC

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2zhLNtL

Lei nº. 8.048, de 23 de novembro de 2018. Institui o Programa Escola 10 com a finalidade de garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todas as redes públicas de Alagoas, define as diretrizes gerais, e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fuKFmS

López, N. (2005). Equidad educativa y desigualdad social: desafíos de la educación en el nuevo escenario latinoamericano. Buenos Aires: IIPE – UNESCO.

Normand, R (2008). Mercado, performance, accountability. Duas décadas de retórica reaccionária na educação. Revista Lusófona de Educação, 11, 49-76.

Oliveira, D. A. (2015). Nova Gestão Pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação e Sociedade, 36(132), 625-646.

Oliveira, O. P. de., & Pal, L. A. (2018). Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Rev. Adm. Pública, 52 (2), 199-220.

Pinheiro, C. H. L. & Benevides, M. H. C (2019). A política educacional para a educação no estado do Ceará. In:... (Relatório de Pesquisa/2019)...

PNUD (2018). Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: https://bit.ly/3dnx1QL.

Popkewitz, T. & Linblad, S. (2016). A fundamentação estatística, o governo da educação e a inclusão e exclusão sociais. Educação e Sociedade, 37(136), 707-726. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302016166099

Silva, A. F. et al. (2019). A política educacional para a educação básica no estado da Paraíba (2011-2018). In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Secretaria de Estado de Educação da Paraíba (2012). Edital 014/2012. Prêmio Mestres da Educação.

Secretaria de Estado de Educação do Piauí (2017). SAEPI 2017. Revista do professor: Língua Portuguesa, 2. Disponível em: https://bit.ly/3foo7Eu.

Sousa, A. S (2019). A política educacional para a educação básica no estado do Piauí. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Souza, E. C. & Ramos, M. D. P (2019). Políticas e programas para a educação básica no estado da Bahia: uma análise documental da atual gestão 2014-2018. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Cómo citar

Andrade Oliveira, D., & Clementino, A. M. (2020). Las políticas de evaluación y responsabilización en Brasil: un análisis de la Educación Básica en los estados de la región Nordeste . Revista Iberoamericana De Educación, 83(1), 143–162. https://doi.org/10.35362/rie8313877

Publicado

20-05-2020

Número

Sección

Monográfico. La gobernanza de los sistemas educativos en Iberoamérica