As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da Educação Básica nos estados da região Nordeste

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie8313877

Palavras-chave:

Política Educacional; Avaliação; Responsabilização.

Resumo

Este artigo analisa as políticas educacionais dos nove estados da região Nordeste do Brasil. A partir de estudos documentais, buscou-se estabelecer, por meio do método comparativo, algumas semelhanças e diferenças entre os programas e políticas dirigidos ao corpo docente e funcional, à gestão da escola e à avaliação. Os estudos documentais foram realizados no âmbito de uma pesquisa em desenvolvimento que busca compreender em que medida a Nova Gestão Pública tem sedimentado um modelo transnacional de privatização dos serviços públicos, em especial a educação. A análise aponta uma forte presença das políticas de avaliação como uma característica comum entre os estados como estratégia para a melhoria da educação, mas a forma de conduzi-las varia consideravelmente. Foram classificados em três diferentes grupos os estados de acordo com as formas de condução dessas políticas, a partir dos sistemas de responsabilização que desenvolvem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Maria Clementino, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFMG na linha de Políticas Públicas e Educação. Graduada em Pedagogia pela UFMG. Professora da Educação Superior do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG/Campus II). Pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Políticas Educacionais e Trabalho Docente - GESTRADO/FAE/UFMG. Membro da coordenação nacional da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente - Rede Estrado/Brasil. Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Ibirité (2019). Integrante da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente - Rede Estrado. Membro integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) "Políticas educativas y derecho a la educación". Tutora do projeto Grupo de Estudos para Mestrandos "Afirmação na Pós 2018" vinculado ao Programa de Ações Afirmativas da UFMG (2018). Secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd (2010-2013).

Referências

Anderson, J. A. (2005). Accountability in Education. International Academy of Education International Institute for Educational Planning. Paris-France: UNESCO.

Berliner, D (2013). Effects of Inequality and Poverty vs. Teachers and Schooling on America’s Youth. Teachers College Record ,115(12), 1-26.

Bresser-Pereira, L. C. (1999). Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, 50(4), 5-30.

Cabral Neto, A., & Castro, A. M. D. A. (2019). Política educacional no RN: diretrizes, trilhas percorridas e resultados. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Carvalho, L. M. (2011). Multirregulação, comparações internacionais e conhecimento pericial: interpelando o PISA como provedor de conhecimentos e políticas. In: Oliveira, D. A & Duarte, A. Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento (pp. 183-206). Belo Horizonte: Fino Traço.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://bit.ly/2Wa4msy

Demaziere, D., Lessard, C. & Morrisete, J. (2013). Les effets de la Nouvelle Gestion Publique sur le travail des professionnels: transpositions, variations, ambivalences. Éducation & Sociétés, 32.

Decreto nº. 37.234, de 14 de fevereiro de 2017. Cria o SOMA – Programa Pacto pela Aprendizagem na Paraíba e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fsCSpT

Duarte, A. (2019). A construção da política educacional em Pernambuco na gestão de Paulo Câmara (2015-2018). In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Gazibo, M. & Jenson, J. (2004). La politique comparée: fondements, enjeux et aproches théoriques. Canadá: Université de Montréal.

Grek, S (2016). Atores do Conhecimento e a Construção de Novos Cenários de Governança: O Caso da Direção-Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia. Educação e Sociedade, 37(136), 707-726. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302016166099.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2017. Disponível em: https://bit.ly/3drml3s

Lima, L. N., Bianchini, A. R. & Lima, F. C. S (2019). Educação básica no Maranhão no primeiro governo Dino: políticas e ações. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://bit.ly/2SH41vo

Lei nº. 9.879, de 13 de setembro de 2012. Institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fCaPEC

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2zhLNtL

Lei nº. 8.048, de 23 de novembro de 2018. Institui o Programa Escola 10 com a finalidade de garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todas as redes públicas de Alagoas, define as diretrizes gerais, e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fuKFmS

López, N. (2005). Equidad educativa y desigualdad social: desafíos de la educación en el nuevo escenario latinoamericano. Buenos Aires: IIPE – UNESCO.

Normand, R (2008). Mercado, performance, accountability. Duas décadas de retórica reaccionária na educação. Revista Lusófona de Educação, 11, 49-76.

Oliveira, D. A. (2015). Nova Gestão Pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação e Sociedade, 36(132), 625-646.

Oliveira, O. P. de., & Pal, L. A. (2018). Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Rev. Adm. Pública, 52 (2), 199-220.

Pinheiro, C. H. L. & Benevides, M. H. C (2019). A política educacional para a educação no estado do Ceará. In:... (Relatório de Pesquisa/2019)...

PNUD (2018). Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: https://bit.ly/3dnx1QL.

Popkewitz, T. & Linblad, S. (2016). A fundamentação estatística, o governo da educação e a inclusão e exclusão sociais. Educação e Sociedade, 37(136), 707-726. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302016166099

Silva, A. F. et al. (2019). A política educacional para a educação básica no estado da Paraíba (2011-2018). In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Secretaria de Estado de Educação da Paraíba (2012). Edital 014/2012. Prêmio Mestres da Educação.

Secretaria de Estado de Educação do Piauí (2017). SAEPI 2017. Revista do professor: Língua Portuguesa, 2. Disponível em: https://bit.ly/3foo7Eu.

Sousa, A. S (2019). A política educacional para a educação básica no estado do Piauí. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Souza, E. C. & Ramos, M. D. P (2019). Políticas e programas para a educação básica no estado da Bahia: uma análise documental da atual gestão 2014-2018. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Como Citar

Andrade Oliveira, D., & Clementino, A. M. (2020). As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da Educação Básica nos estados da região Nordeste . Revista Ibero-Americana De Educação, 83(1), 143–162. https://doi.org/10.35362/rie8313877

Downloads

Publicado

2020-05-20

Edição

Seção

Monográfico. A governança dos sistemas educacionais na Ibero-América