Evaluation and accountability policies in Brazil: an analysis of Basic Education in the states of the Northeast region

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie8313877

Keywords:

Educational Policy; Evaluation; Accountability

Abstract

This article analyzes the educational policies of the nine states in the Northeast region of Brazil. Based on documentary studies, we sought to establish, through the comparative method, some similarities and differences between the programs and policies aimed at the teaching and functional staff, school management and evaluation. The documentary studies were carried out as part of a research in development that seeks to understand the extent to which the New Public Management has consolidated a transnational model of privatization of public services, especially education. The analysis points to a strong presence of evaluation policies as a common feature among states as a strategy for improving education, but the way to conduct them varies considerably. States were classified into three different groups according to the ways in which these policies are conducted, based on the accountability systems they develop.

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Author Biography

Ana Maria Clementino, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFMG na linha de Políticas Públicas e Educação. Graduada em Pedagogia pela UFMG. Professora da Educação Superior do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG/Campus II). Pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Políticas Educacionais e Trabalho Docente - GESTRADO/FAE/UFMG. Membro da coordenação nacional da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente - Rede Estrado/Brasil. Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade Ibirité (2019). Integrante da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente - Rede Estrado. Membro integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) "Políticas educativas y derecho a la educación". Tutora do projeto Grupo de Estudos para Mestrandos "Afirmação na Pós 2018" vinculado ao Programa de Ações Afirmativas da UFMG (2018). Secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd (2010-2013).

References

Anderson, J. A. (2005). Accountability in Education. International Academy of Education International Institute for Educational Planning. Paris-France: UNESCO.

Berliner, D (2013). Effects of Inequality and Poverty vs. Teachers and Schooling on America’s Youth. Teachers College Record ,115(12), 1-26.

Bresser-Pereira, L. C. (1999). Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, 50(4), 5-30.

Cabral Neto, A., & Castro, A. M. D. A. (2019). Política educacional no RN: diretrizes, trilhas percorridas e resultados. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Carvalho, L. M. (2011). Multirregulação, comparações internacionais e conhecimento pericial: interpelando o PISA como provedor de conhecimentos e políticas. In: Oliveira, D. A & Duarte, A. Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento (pp. 183-206). Belo Horizonte: Fino Traço.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://bit.ly/2Wa4msy

Demaziere, D., Lessard, C. & Morrisete, J. (2013). Les effets de la Nouvelle Gestion Publique sur le travail des professionnels: transpositions, variations, ambivalences. Éducation & Sociétés, 32.

Decreto nº. 37.234, de 14 de fevereiro de 2017. Cria o SOMA – Programa Pacto pela Aprendizagem na Paraíba e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fsCSpT

Duarte, A. (2019). A construção da política educacional em Pernambuco na gestão de Paulo Câmara (2015-2018). In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Gazibo, M. & Jenson, J. (2004). La politique comparée: fondements, enjeux et aproches théoriques. Canadá: Université de Montréal.

Grek, S (2016). Atores do Conhecimento e a Construção de Novos Cenários de Governança: O Caso da Direção-Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia. Educação e Sociedade, 37(136), 707-726. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302016166099.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2017. Disponível em: https://bit.ly/3drml3s

Lima, L. N., Bianchini, A. R. & Lima, F. C. S (2019). Educação básica no Maranhão no primeiro governo Dino: políticas e ações. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://bit.ly/2SH41vo

Lei nº. 9.879, de 13 de setembro de 2012. Institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fCaPEC

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2zhLNtL

Lei nº. 8.048, de 23 de novembro de 2018. Institui o Programa Escola 10 com a finalidade de garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todas as redes públicas de Alagoas, define as diretrizes gerais, e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3fuKFmS

López, N. (2005). Equidad educativa y desigualdad social: desafíos de la educación en el nuevo escenario latinoamericano. Buenos Aires: IIPE – UNESCO.

Normand, R (2008). Mercado, performance, accountability. Duas décadas de retórica reaccionária na educação. Revista Lusófona de Educação, 11, 49-76.

Oliveira, D. A. (2015). Nova Gestão Pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação e Sociedade, 36(132), 625-646.

Oliveira, O. P. de., & Pal, L. A. (2018). Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Rev. Adm. Pública, 52 (2), 199-220.

Pinheiro, C. H. L. & Benevides, M. H. C (2019). A política educacional para a educação no estado do Ceará. In:... (Relatório de Pesquisa/2019)...

PNUD (2018). Atlas do desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: https://bit.ly/3dnx1QL.

Popkewitz, T. & Linblad, S. (2016). A fundamentação estatística, o governo da educação e a inclusão e exclusão sociais. Educação e Sociedade, 37(136), 707-726. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302016166099

Silva, A. F. et al. (2019). A política educacional para a educação básica no estado da Paraíba (2011-2018). In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Secretaria de Estado de Educação da Paraíba (2012). Edital 014/2012. Prêmio Mestres da Educação.

Secretaria de Estado de Educação do Piauí (2017). SAEPI 2017. Revista do professor: Língua Portuguesa, 2. Disponível em: https://bit.ly/3foo7Eu.

Sousa, A. S (2019). A política educacional para a educação básica no estado do Piauí. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

Souza, E. C. & Ramos, M. D. P (2019). Políticas e programas para a educação básica no estado da Bahia: uma análise documental da atual gestão 2014-2018. In: Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente. A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade (Relatório de Pesquisa/2019), Belo Horizonte, MG.

How to Cite

Andrade Oliveira, D., & Clementino, A. M. (2020). Evaluation and accountability policies in Brazil: an analysis of Basic Education in the states of the Northeast region. Iberoamerican Journal of Education, 83(1), 143–162. https://doi.org/10.35362/rie8313877

Published

2020-05-20

Issue

Section

Monographic. The governance of educational systems in Ibero-America