Educação infantil no Brasil: a perspectiva do acesso e do financiamento
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie470708Palabras clave:
educación infantil, financiación, acceso a la educaciónResumen
El presente trabajo busca trazar un diagnóstico de la actual situación de la educación infantil en Brasil, en cuanto a su acceso y a su financiación. El análisis identifica esos dos factores como los principales obstáculos que deben ser superados para que tanto las metas de expansión de la red de enseñanza como la mejoría del servicio sean alcanzadas.
La educación infantil constituye el nivel inicial de la educación, reconocido como derecho del niño en innumerables documentos (erc/2005 y específicamente en Brasil: cf1988, ldb/96 y eca/90), en la actualidad, está presente en la legislación interna de la mayoría de los países. Tradicionalmente atiende a niños de 0 a 5 años y se divide en dos niveles: la guardería y la etapa preescolar. En las últimas décadas se han producido importantes cambios en la legislación brasileña que han conllevado a una alteración del sistema de financiación y a la forma de acceso a ese nivel de educación.
Descargas
Citas
Bibliografia
Altmman, H. (2002): «Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro», in Educação e Pesquisa, vol. 28. São Paulo: usp.
Belsky, J., Burchinal, M., Mccartney, K., Vandel, D. e Clake-Stewart, K. (2007): «Are There Long-Term Effects of Early Childhood Care?», in Child Development, vol. 78, n.° 2.
Brasil (1988): Constituição Federal Brasileira. Brasília, df.: Governo Federal.
— (1996): Lei Federal n.º 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - ldb.
— (1990): Lei Federal n.º 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - eca.
— (2006): Lei Federal n.º 11.274. Brasília, df.: Governo Federal.
Campos, M. (2006): «Educação infantil», in Reescrevendo a educação: propostas para um Brasil melhor. Disponível em <www.reescrevendoaeducação.com. br>.
Demo, P. (1995): «Qualidade da Educação infantil-desenvolvimento integral e integrado», in Texto para discussão 384. Brasília, df.: ipea.
Didonet, V. (2006): «A educação infantil na educação básica e o fundeb», in M. J. R. Lima e V.
Didonet (orgs.), fundeb: avanços na universalização da educação básica. Brasília, df.: inep.
Haddad, F. (2005): Early Childhood Education in Brazil. Rio de Janeiro. Disponível em:
http://www4.fgv.br/cps/simulador/infantil/Palestrantes1611/ Palestrantes1611.htm.
Haddad, L. (2002): An Integrated Approach to Early Childhood Education and Care: a Preliminary Study In Childcare Resource and Research Unit. Toronto, Canada: Centre for Urban and Community Studies Occasional Paper.
Haddad, S. (2007): Educação e exclusão no Brasil. São Paulo: Ação Educativa.
IIEP (2006): Tendencias en las desigualdades de acceso a la educación inicial. Disponível em: http://www.siteal.iipe-oei.org/.
INEP (2000): efa 2000. Educação para Todos: avaliação do ano 2000, informe nacional. Brasil. Brasília, df.: inep.
Kappel, C. e Kramer, S. (2001): «Perfil das crianças de 0 a 6 anos que freqüentam creches, pré-escolas e escolas: uma análise dos resultados da pesquisa sobre Padrões de Vida/ibge», in Revista Brasileira de Educação n.° 16.
MEC (2000): Conselho Nacional de Educação. PCB 04/2000 – Parecer da Câmara de Educação Básica. Brasília, df.: Ministério da Educação.
MEC (2006): Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Brasília, df: Ministério da Educação.
Plank, D., Sobrinho, J. e Xavier, A . C. (1994): Obstacles to Educational Reform in Brazil, in Revista La Educación xxxviii, n.° 117, vol.1.
Souza, D. e Faria, L. (2005): Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no Brasil. São Paulo: Xamã.
Trisciuzzi, L. e Cambi, F. (1993): La infancia en la sociedad moderna, del descubrimiento a la desaparición. Rome: Riunite.
Umayahara, M. (2004): «En búsqueda de la equidad y calidad de la educación de la primera infancia en América Latina», in Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 2 (2), pp. 21- 51. Manizales, Colombia: Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud, cinde/Universidad de Manizales.
UN. CRC (2005): Convención de Derechos del Niño. Observación General n.º 7. Realización de los derechos del niño en la primera infancia. Comité de los derechos del niño, 40º período de sesiones, Ginebra, 12 a 30 de septiembre de 2005. Disponível in: http://www.oas.org/udse/dit2/relacionados/oficiales.aspx?page=2.
Unesco (2003): Mandatory Funding for Early Childhood Education: a Proposal in unesco (2006): efa Global Monitoring Report 2007. Paris: unesco. Brazil. In: unesco Policy Brief on Erly Cildhood. Paris: unesco.
Notas:
1) Ajuda financeira concedida pelo governo a mães ou pais até a criança completar 2 anos, caso permaneçam em casa cuidando da criança neste período. É necessário comprovar ter renda bruta anual inferior a 14.600 euros. Mais informações em: http://www.help.gv.at/Content.Node/8/Seite.080600.html
2) Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério – composto por receitas vinculadas de estados e municípios.
3) De acordo com os dados do Censo Escolar 2007, disponibilizados pelo inep/mec.
Altmman, H. (2002): «Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro», in Educação e Pesquisa, vol. 28. São Paulo: usp.
Belsky, J., Burchinal, M., Mccartney, K., Vandel, D. e Clake-Stewart, K. (2007): «Are There Long-Term Effects of Early Childhood Care?», in Child Development, vol. 78, n.° 2.
Brasil (1988): Constituição Federal Brasileira. Brasília, df.: Governo Federal.
— (1996): Lei Federal n.º 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - ldb.
— (1990): Lei Federal n.º 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - eca.
— (2006): Lei Federal n.º 11.274. Brasília, df.: Governo Federal.
Campos, M. (2006): «Educação infantil», in Reescrevendo a educação: propostas para um Brasil melhor. Disponível em <www.reescrevendoaeducação.com. br>.
Demo, P. (1995): «Qualidade da Educação infantil-desenvolvimento integral e integrado», in Texto para discussão 384. Brasília, df.: ipea.
Didonet, V. (2006): «A educação infantil na educação básica e o fundeb», in M. J. R. Lima e V.
Didonet (orgs.), fundeb: avanços na universalização da educação básica. Brasília, df.: inep.
Haddad, F. (2005): Early Childhood Education in Brazil. Rio de Janeiro. Disponível em:
http://www4.fgv.br/cps/simulador/infantil/Palestrantes1611/ Palestrantes1611.htm.
Haddad, L. (2002): An Integrated Approach to Early Childhood Education and Care: a Preliminary Study In Childcare Resource and Research Unit. Toronto, Canada: Centre for Urban and Community Studies Occasional Paper.
Haddad, S. (2007): Educação e exclusão no Brasil. São Paulo: Ação Educativa.
IIEP (2006): Tendencias en las desigualdades de acceso a la educación inicial. Disponível em: http://www.siteal.iipe-oei.org/.
INEP (2000): efa 2000. Educação para Todos: avaliação do ano 2000, informe nacional. Brasil. Brasília, df.: inep.
Kappel, C. e Kramer, S. (2001): «Perfil das crianças de 0 a 6 anos que freqüentam creches, pré-escolas e escolas: uma análise dos resultados da pesquisa sobre Padrões de Vida/ibge», in Revista Brasileira de Educação n.° 16.
MEC (2000): Conselho Nacional de Educação. PCB 04/2000 – Parecer da Câmara de Educação Básica. Brasília, df.: Ministério da Educação.
MEC (2006): Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Brasília, df: Ministério da Educação.
Plank, D., Sobrinho, J. e Xavier, A . C. (1994): Obstacles to Educational Reform in Brazil, in Revista La Educación xxxviii, n.° 117, vol.1.
Souza, D. e Faria, L. (2005): Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no Brasil. São Paulo: Xamã.
Trisciuzzi, L. e Cambi, F. (1993): La infancia en la sociedad moderna, del descubrimiento a la desaparición. Rome: Riunite.
Umayahara, M. (2004): «En búsqueda de la equidad y calidad de la educación de la primera infancia en América Latina», in Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 2 (2), pp. 21- 51. Manizales, Colombia: Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud, cinde/Universidad de Manizales.
UN. CRC (2005): Convención de Derechos del Niño. Observación General n.º 7. Realización de los derechos del niño en la primera infancia. Comité de los derechos del niño, 40º período de sesiones, Ginebra, 12 a 30 de septiembre de 2005. Disponível in: http://www.oas.org/udse/dit2/relacionados/oficiales.aspx?page=2.
Unesco (2003): Mandatory Funding for Early Childhood Education: a Proposal in unesco (2006): efa Global Monitoring Report 2007. Paris: unesco. Brazil. In: unesco Policy Brief on Erly Cildhood. Paris: unesco.
Notas:
1) Ajuda financeira concedida pelo governo a mães ou pais até a criança completar 2 anos, caso permaneçam em casa cuidando da criança neste período. É necessário comprovar ter renda bruta anual inferior a 14.600 euros. Mais informações em: http://www.help.gv.at/Content.Node/8/Seite.080600.html
2) Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério – composto por receitas vinculadas de estados e municípios.
3) De acordo com os dados do Censo Escolar 2007, disponibilizados pelo inep/mec.
Cómo citar
da Rosa Becker, F. (2008). Educação infantil no Brasil: a perspectiva do acesso e do financiamento. Revista Iberoamericana De Educación, 47, 141–155. https://doi.org/10.35362/rie470708
Publicado
01-05-2008
Número
Sección
Artículos del monográfico
Licencia
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
