Students with disabilities in rural schools: A portrait of the brazilian scenario
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie9115521Keywords:
special education; education in the Field; educational statistics.Abstract
The challenge of Special Education policies from the perspective of inclusive education is to guarantee conditions of access, permanence, participation, and learning for all the students considered as targets. Such problematic is more difficult when dealing with rural areas, either due to the historical alienation of rights that peasant people face, or even due to contemporary disputes of forces that still defend an urban-centric educational model. Given this issue, this article aims to present an overview of the Special Education enrollments of rural populations in Brazil from the years 2008 to 2020. The research had a quantitative approach, with data extracted from the microdata of the Basic Education school census provided by INEP, for the years 2008, 2014, and 2020. It was concluded that the articulation between Special Education and Rural Education has become a recent public policy guideline and in rural schools the number of students with disabilities has increased significantly in the period studied. However, 71.9% of the rural schools do not have accessibility, only 5% have Multifunctional Resource Rooms and only 27.4% of the students receive the SEA.
Downloads
References
Anjos, C. F. (2016). Realidades em contato: construindo uma interface entre Educação Especial e Educação do Campo (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil. https://bit.ly/3W2X9XF
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://bit.ly/3Hjvc9S
Brasil (1996). Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://bit.ly/3uvgvJ6
Brasil (2008a). Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Establece directrices complementarias, normas y principios para el desarrollo de políticas públicas de atención de la Educación Básica del Campo. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, n. 81, Seção 1, 29/04/2008, p. 25. http://bit.ly/3Xz4Rcg
Brasil (2008b). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. . Ministério da Educação. https://bit.ly/3XD74DG
Brasil (2008c). Censo Escolar da Educação Básica – 2008. . Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. http://bit.ly/3I8xmHZ
Brasil (2010). Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispone sobre la política de educación en el campo y el Programa Nacional de Educación en la Reforma Agraria – PRONERA. Diário Oficial da União, n. 212, Seção 1, 05/11/2010, p. 1. http://bit.ly/3YCXl1f
Brasil (2012). Resolução n.º 8, de 20 de novembro de 2012. Define las Directrices Curriculares Nacionaless para la Educación Escolar Quilombola en la Educación Básica. https://bit.ly/3KMo7Ad
Brasil (2014). Censo Escolar da Educação Básica – 2014 . Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Brasília, DF, 2014. http://bit.ly/3I8xmHZ
Brasil (2014b). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprueba el Plano Nacional de Educación y adopta otras medidas. Diário Oficial da União, n. 120-A, Seção 1, 26/06/2014, p. 1. http://bit.ly/3Z0NdiC
Brasil (2020). Censo Escolar da Educação Básica – 2020. . Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. http://bit.ly/3I8xmHZ
Botelho, R. G. & Oliveira, C. da C. de. (2015). Literaturas branca e cinzenta: Uma revisão conceitual. Ciência da Informação, 44(3), 501-513, set./dez. http://bit.ly/3ENVMWp
Caiado, K. R. M. & Meletti, S. M. F. (2011). Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, 17, 93-104. https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400008
Cury, C. R. J. (2008) A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educ. rev., 48, 205-222, https://doi.org/10.1590/S0102-46982008000200010 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982008000200010
Diegues, A. C. S. (2004). Comunidades tradicionais e manejo dos recursos naturais da Mata Atlântica. São Paulo: HUCITEC/ NUPAUB/ CEC.
Gonçalves, T. G. G. L. (2014). Alunos com deficiência na educação de jovens e adultos em assentamentos paulistas: experiências do PRONERA (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, SP, Brasil. https://bit.ly/3F8i3O9
Gonçalves, T. G. G. L., Rahme, M. M. F. & Antunes-Rocha, M. I. (2018). Tendência das matrículas da educação especial em escolas no campo em Minas Gerais (2007-2017). Interfaces da Educação, 9(27), 465-488, https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2968 DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2968
Gonçalves, T. G. G. L., Sá, M. A. & Mantovani, J. V. (2017). Matrículas de alunos com deficiência intelectual em escolas no campo: uma análise do censo escolar da educação básica (2007-2014). In Caiado, K. R. M., Baptista, C.R., Jesus, D. M. (Orgs.). Deficiência mental e deficiência intelectual em debate. Uberlândia: Navegando Publicações.
IBGE (2010). Censo Demográfico 2010. Brasília, DF, 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://bit.ly/3VYM4Xn
Jannuzzi, P. M. (2009). Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações (4a ed.). Campinas, SP: Alínea.
Lozano, D. (2019). A interface entre educação especial e educação do campo em uma escola municipal do interior paulista: um estudo de caso (Tese de doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://bit.ly/3VVnmY0
Mantovani, J. V. (2015). A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. https://bit.ly/3iLCR6A
Mantovani, J. V. & Gonçalves, T. G. G. L. (2017). A educação especial nas escolas em áreas remanescentes de quilombos: a realidade mostrada pelos indicadores educacionais. Educação e Emancipação, 10(2), 11-30, http://dx.doi.org/10.18764/2358-4319.v10n2p11-30 DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319.v10n2p11-30
Mendes, E. G. & Malheiro, C. A. L. (2012). Sala de recursos multifuncionais: é possível um serviço “tamanho único” de atendimento educacional especializado? In Miranda, T. G. & Galvão Filho, T. A. (Orgs.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA.
Nozu, W. C. S. (2017). Educação especial e educação do campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais (Tese de doutorado). Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, Brasil. https://bit.ly/3W1inF4
Nozu, W. C. S., Sá, M. A. & Damasceno, A. R. (2019). Educação especial em escolas do campo e indígenas: configurações em microcontextos brasileiros. Revista Trabalho, Política e Sociedade, 4(7), 51-64, https://doi.org/10.29404/rtps-v4i7.256 DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v4i7.256
Nozu, W. C. S., Silva, A. M. & Santos, B. C. (2018). Alunos público-alvo da educação especial nas escolas do campo da região centro-oeste: análise de indicadores de matrículas. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, 22(2), 920-934, https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11920 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11920
Rebelo, A. S. & Kassar, M. C. M. (2018). Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Estudos em Avaliação Educacional, 29(70), 276–307, https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3989 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3989
Ribeiro, E. A. (2020). Inclusão de camponeses público-alvo da educação especial em escolas da região da Grande Dourados (Dissertação de mestrado). Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, Brasil. https://bit.ly/3h9vXYo
Sá, M. A. (2015). Educação e escolarização da criança indígena com deficiência em Terra Indígena Araribá (Tese de doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. https://bit.ly/3BiznPv
Soares, S. (2011). Sujeitos do campo considerados deficientes: da invisibilidade ao pertencimento (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
How to Cite
Published
Issue
Section
License
Any authors who publish with this journal accept the following terms:
