Globlalização e reforma educacional no Brasil (1985-2005)

José Eustáquio Romão

doi:10.35362/rie480692

Authors

José Eustáquio Romão Consultor da UNESCO e do Ministério da Educação do Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie480692

Keywords:

globalization and education; educational reform; educational policies

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Abstract

he goal of this paper is to establish the most important impacts, negative and positive, on the Brazilian educational reforms of the past twenty years, and on the subsequent public policies. For this purpose, it addresses the concept of «globalization» or «globalizations», and also critically describes and analyzes the historic scenario in which, concretely, this confrontation takes place in Brazilian contemporary social conformation. It also examines the specificity of the concept in Latin America and in Brazil, with its negative political connotation, highlighting the «planetization» as an alternative globalization.

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Notas

1 Historiador francês que introduziu a distinção entre curta, média e longa duração na análise histórica.
2 Será grafada, neste texto, com maiúscula, por entendermos que se trata de um fenômeno específico, com conceitos a ele referentes também específicos.
3 Aqui usados no plural porque, de fato, há vários sistemas educacionais no Brasil, até mesmo por força da autonomia dos estados e municípios, definidos como entes federados no último texto constitucional (1988). Não somente a União e os estados, como era nas constituições anteriores, mas também os municípios passaram a gozar de significativa autonomia, na medida em que passaram a ser considerados como entes da Federação. Assim, além do sistema federal e dos sistemas estaduais, passaram a existir os sistemas municipais de educação.
4 É necessário explicitar que para alguns analistas, especialmente os europeus, que preferem falar em «mundialização», o fenômeno é bem mais antigo e remontaà expansão da empresa colonial européia, dos inícios do século XV.
5 Nas eleições majoritárias brasileiras, quando nenhum candidato alcança mais da metade dos votos ou mais votos que a soma dos seus concorrentes, realiza-se um segundo turno, com a disputa reduzida aos dois candidatos mais votados.
6 Bhabha in Fanon, 2004, p. IX.
7 Este projeto é o primeiro projeto do programa de pesquisas da Universitas Paulo Freire (UNIFREIRE), congregando Institutos Paulo Freire (IPFs) de diversas partes do mundo, sob a coordenação geral do Professor doutor Carlos Alberto Torres, presidente do IPF dos Estados Unidos. Atualmente, além do Instituto Paulo Freire, originalmente fundado em São Paulo, Brasil, em 1991, outros Institutos Paulo Freire foram criados: Argentina (2003), Itália (Milan, 2001), Coréia (Seoul, 2005), Portugal (Porto e Lisboa, 1999), Espanha (Xativa e Valência, 2000), Estados Unidos (Los Angeles, 2002) e Taiwan (2003).
8 Como a que aconteceu na Reunião da Coréia, com a adesão da Rússia e a indicação da incorporação de outros, de forma a completar-se cerca de 20 grupos de pesquisadores.
9 No sentido de último, derradeiro e mais perfeito, quando, na verdade, eleé de fato «terminal» no sentido original do termo.
10 «Eventual» porque, até hoje, mesmo que nos mantenhamos, estritamente, no campo econômico, o que se tem percebido é um processo destrutivo de «criação». MacEwan afirmou: «As contradições sociais da globalização – estes fracassos sociais associados com o sucesso da expansão capitalista – não deveria causar surpresa. Mesmo como sua melhor coisa, o desenvolvimento capitalista é um processo de «destruição criativa», para usar uma famosa expressão de Joseph Schumpeter. Assim que a acumulação acontece, a competição força as empresas a serem criativas para que sobrevivam, e as firmas que não são criativas são destruídas» (1994, p. 9).
11 Ao contrário do que apregoam os corifeus do Capitalismo, não há uma relação obrigatória entre este modo de produção e a democracia burguesa; ao contrário, a extração da mais-valia relativa tem limites e a extração extra-econômica acaba por se impor, de novo, como no início do Capitalismo, particularmente pela coerção física.
12 As aspas se justificam porque as políticas do Estado Burguês Neoliberal não têm apresentado caráter público, isto é, não estão voltadas para os interesses das maiorias, mas, ao contrário, têm se caracterizado por traços profundamente particulares ou privados, porque se voltam para a satisfação dos interesses (insaciáveis) da acumulação.
13 Esta interessante discussão excede os limites deste trabalho.
14 Uma história detalhada desta tramitação pode ser verificada em Saviavi (1997).
15 Apelido popular dado ao Exame Nacional de Cursos (ENC), aplicado aos formandos dos cursos de graduação, entre 1996 a 2003, com o claro objetivo de excluir do mercado os que haviam freqüentado cursos superiores considerados «fracos». Segundo informação do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP), na sua última edição, em 2003, o «Provão» contou com a participação de mais de 470.000 formandos de 6.500 cursos de 26 diferentes áreas.
16 Segundo a entrevista dada à revista Exame por um ex-secretário de um importante estado da Federação e empresário do ensino à época, havia cerca de 8.700.000 jovens com um diploma de ensino médio na mão e que não tinham onde continuar seus estudos em nível superior. Descontados os exageros, o número mais realista dá uma idéia da dimensão do problema ao qual, se o Governo não desse maior atenção, seria um rico campo potencial de investimentos. E ele anunciava uma espécie de consórcio privado internacional para a criação e instalação de dezenas de campi universitários pelo país.
17 No Brasil, lamentavelmente, denominada «Educação de Jovens e Adultos» (EJA), porque adolescentes se evadem (ou melhor, são expulsos) da escola precocemente e, por isso, depois dos 14 anos de idade, viram candidatos aos cursos de EJA.
18 No Capitalismo, a lei da oferta e da procura deixa seus destroços, inclusive, na educação: o boom mencionado levou a um superdimensionamento da capacidade instalada para o poder aquisitivo daqueles milhões de jovens, também já mencionados, que demandavam vagas no ensino superior.
19 Não há como esconder uma incoerência, do ponto de vista processual, manifesta na proposição do anteprojeto pelo MEC: a reforma setorial do Ensino Superior, descolada da reforma do Sistema Educacional como um todo e antes da reforma da educação básica. Este mesmo procedimento foi duramente criticado pelos educadores da resistência democrática, dentre os quais se destacavam alguns dos propositores da reforma de hoje, quando os militares fizeram o mesmo, em 1968.

How to Cite

Romão, J. E. (2008). Globlalização e reforma educacional no Brasil (1985-2005). Iberoamerican Journal of Education, 48, 111–127. https://doi.org/10.35362/rie480692