A política de educação superior brasileira e seus nexos com o capital: o PNE (2014-2024) em foco
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie722104Palavras-chave:
educação superior; Banco Mundial; PNE (2014-2024); privatização da educação.Resumo
O referido trabalho tem como tema central a educação superior. Perfilou como objetivo de investigação as determinações do Banco Mundial para a política de educação superior brasileira nos governos do PT, localizando o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) como um produto deste organismo do capital. Utiliza-se como aparato teórico metodológico o materialismo histórico-dialético para a apreensão do fenômeno delimitado. Constatou-se que nas metas do PNE (2014-2024) há linhas de continuidade com as políticas implementadas ao longo dos governos Lula da Silva que, por seu turno, estiveram alinhadas com os setores privados, contribuindo qualitativamente para o setor de serviços educacionais no tratamento da educação superior como um nicho de mercado crucial para o capital, além de tornar o acesso ao ensino superior, bem como a certificação em massa em estratégias para realizar o apassivamento dos setores populares.
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Referências
ANDES. (2015). Corte no orçamento do MEC evidencia crise nas universidades públicas. Disponível em: <http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7355> Acesso em 14 mar. 2015.
ANTUNES, R. (2009). Sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, SP: Boitempo.
BARRETO, R. G.; LEHER, R. (2008). Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior “emerge” terciária. Revista Brasileira de Educação.vol.13, n.39, pp. 423-436.
BRASIL. (2007). Decreto 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais - REUNI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em 19 agos. 2015.
BRASIL. (2014). Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNEe dá outras providências. Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/125099097/lei-13005-14>. Acesso em: 25 out. 2014.
CHAUI, M. (2003). A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação. n.24, pp. 5-15.
CHAVES, V. L. J.; SILVA JÚNIOR, J. R.; CATANI, A. M. (2013). A Universidade Brasileira e o PNE: instrumentalização e mercantilização educacionais. São Paulo, SP: Xamã.
CHIZZOTTI, A. (2010) Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis, RJ: Vozes.
FERNANDES, F. (1968). Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
FERNANDES, F. (1972). Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de janeiro: Zahar.
FERNANDES, F. (1975). Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo, SP: Alfa-Omega.
FONSECA, M. (1998). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez.
LEHER, R. (2003). Expansão privada do ensino superior e heteronomia cultural: um difícil início de século. In: DOURADO, L. F.; CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. (Orgs.). Políticas de gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã.
LEHER, R. (2011). Educação Superior Minimalista: a educação que convém ao capital no capitalismo dependente. In: ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO, 2011, São Paulo. Cadernos de texto. São Paulo, pp. 3-13.
LEHER, R. (1999). Um novo senhor da educação? A política do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro (São Paulo), São Paulo, v. 1, n.3, p. 19-30.
LIMA, K. (2012). A educação superior no Plano Nacional de Educação 2011-2020. Perspectiva (UFSC), v. 30, p. 625-656.
LIMA, K. (2015). Plano Nacional de Educação 2014-2024. Universidade e Sociedade (Brasília), v. 55, p. 32-43.
LIMA, K. (2011). O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysis, v. 14, p. 86-94.
LIMA, K. (2009). Contrarreforma da educação nas universidades federais: o Reuni na UFF. Universidade e Sociedade, Brasília, n. 44, p. 147-157.
LIMA, K. (2005). Capitalismo dependente e reforma universitária consentida: a contribuição de Florestan Fernandes para a superação dos dilemas educacionais brasileiros. In: 28 Reunião Anual da ANPEd, 2005, Caxambu. Anais da 28 Reunião Anual da ANPEd.
MARX, K. (2013). O capital: crítica da economia política. Livro 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
MESZÁROS, I. (2002). Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo, SP: Boitempo.
NISHIMURA, S. P. (2014). A Precarização do Trabalho Docente como Necessidade do Capital: um estudo sobre o REUNI na UFRGS. Universidade e Sociedade, Brasília, ano 23, n. 53, p. 48-59.
OLIVEIRA, G. C.; VAZQUES, D. A. (2010). Florestan Fernandes e o capitalismo dependente: elementos para a interpretação do Brasil. Oikos (Rio de Janeiro), v. 9, p. 137-160.
ROCHA, A. R. M. (2011). Prouni e a expansão do ensino superior privado: a política pseudodemocratizante do ensino superior do governo Lula. In: Ana Maria Dorta de Menezes. (Org.). Trabalho, Educação e a Crítica Marxista. Fortaleza: Edições UFC, p. 375-408.
SEMESP. (2015). Mapa do ensino superior no Brasil. Disponível em <http://convergenciacom.net/pdf/mapa-ensino-superior-brasil-2015.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2016.
SCHULTZ, T. W. (1971). O Capital Humano: Investimentos em Educação e Pesquisa. Zahar Editores, Rio de Janeiro.
SOARES, R. (2007). Apontamentos críticos contra o pragmatismo e a favor da filosofia da práxis. In: SOARES, R. Contra o pragmatismo e a favor da filosofia da práxis: uma coletânea de estudos classistas. Fortaleza: Eduece.
TRIVIÑOS, A. N. S. (2012). Introdução à pesquisa em ciências sociais. A pesquisa qualitativa em educação. O positivismo. A fenomenologia. O marxismo. São Paulo: Atlas.
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