As políticas de descentralização da gestão escolar no Brasil

Resumo

Este artigo discute o processo de democratização da gestão educacional no Brasil, abordando o processo histórico, legislações e documentos que consolidam as políticas públicas que regulamentam a sua implantação. Dedica-se, ainda, a analisar o papel do gestor escolar sob o contexto da gestão democrática que procura promover a descentralização no âmbito escolar nas práticas de organização e planejamento. Perante essas questões, este estudo se concretiza a partir de uma abordagem qualitativa, norteado pela pesquisa bibliográfica e pela análise documental. Entre os principais resultados obtidos, constatou-se que a gestão democrática e a participação no cotidiano da escola e nos seus processos de gestão não são fatos consolidados, mas um horizonte a ser perseguido continuamente. A busca do ideal democrático na escola advém de um caminho mais amplo, que é o da democratização da sociedade brasileira. Trata-se, portanto, de um processo que se desenvolve mediante avanços e retrocessos, visando o alcance de uma modelo educacional de caráter crítico, emancipatório e efetivamente comprometido com a melhoria da qualidade da educação