O ensino superior noturno no Brasil: história, crescimento e políticas públicas no início do século XXI

Resumo

Este artigo tem três objetivos distintos e complementares. O primeiro é efetuar um rápido resgate histórico da criação do ensino noturno no país, incluindo o ensino superior, fato ocorrido em meados do século passado. O segundo, pôr em evidência a expansão do ensino superior noturno, pois, em 1998, dos 2,1 milhões de estudantes do ensino superior em cursos de graduação presenciais, 55,3% estavam matriculados no período noturno; em 2010, 12 anos depois, dos 5,4 milhões de estudantes do ensino superior, o índice no período noturno é de 63,5%. O terceiro objetivo é debater as atuais políticas públicas para expansão de vagas no período noturno em instituições públicas, que hoje representam apenas 16,1% das 3,4 milhões de matrículas em cursos noturnos. Os resultados da pesquisa apontaram a importância de programas federais para a concessão de bolsas de estudo e de empréstimos para estudantes de instituições privadas, como as bolsas de estudo (desde 2004, 1.382.484 estudantes foram atendidos pelo PROUNI) e os 847.000 empréstimos pelo FIES (desde 1999). O governo brasileiro tem dado passos importantes. Considerando que há 3.987.424 matrículas em instituições privadas, a eficácia dos programas de bolsas de estudo e de empréstimos para pagamento de mensalidades ainda é insuficiente para atender às necessidades universais do estudante. O ensino superior noturno se tornou, no país, um instrumento de inserção social que precisa ser expandido de forma quantitativa e qualitativa, com políticas diferenciadas.

Palavras-chave: Educação superior, ensino superior noturno, ensino noturno, políticas públicas, políticas educacionais.