Educação antirracista: um Brasil melhor é possível?
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie641348Palavras-chave:
Lei nº 10.639/2003; Políticas Educacionais; Relações étnico-raciais; Educação antirracistaResumo
Um dos propósitos a ser considerado em um país que visa à democracia é a erradicação do racismo e a construção da cidadania por meio da educação. O estudo recuperou a contribuição dos movimentos sociais negros em prol de uma educação antirracista e a importância de legislações, nacionais e internacionais, na construção de políticas fundamentadas nos direitos humanos à luz da Lei Federal nº 10.639, publicada em 9 de janeiro de 2003. Constatou a relevância da educação para as relações étnico-raciais em um país marcado por desigualdades, fruto do racismo e seus complementos e a necessidade do exercício de uma cultura em direitos humanos que promova e valorize a população negra.
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Referências
Abdi, A. A. & Shultz, L. (2008). Continuities of racism and inclusive citizenship: Framing global citizenship and human rights education. Abdi, Ali A & Guo, Shibao. (Eds.) In: Education and Social Development: global issues and analyses. Rotterdam, The Netherlands: Sense Publishers, pp. 24-36
Bento, M. A. S. (2006). Cidadania em Preto e Branco. São Paulo: Ed. Ática.
______. Branqueamento e branquitude no Brasil. (2009). In: (Orgs.) Carone, I.; Bento, M. A. S. Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, pp. 25-57.
Bobbio, N. (1992). A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus.
Brasil. (2010). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Retrieved from:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
______. (2003) Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.Brasília, DF, 9 jan. 2003. Retrieved from: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm
______. Ministério da Educação. (2009). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos–PNEDH. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos: 2008. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Cavalleiro, E. (Org.). (2001). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo negro.
Freire, P. (2001). Direitos humanos e educação libertadora.In: Freire, Ana Maria Araújo (Org.) Pedagogia dos sonhos possíveis/ Paulo Freire. São Paulo: UNESP.
______.(1996). Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE (2008). Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça –2008. Rio de Janeiro –RJ -2011. Retrieved fromportal.mte.gov.br/data/files/.../PCERP2008.pdf
Instituto de PesquisaEconômica Aplicada. IPEA. (2011) Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira. Comunicados do IPEA–N. 91-Brasília –DF -12 de Maio de 2011. Retrieved from http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110512_comunicadoipea91.pdf
Maia, L. M. (2010). Educação em direitos humanos e tratados internacionais de direitos humanos. In:Godoy, R. M. et. al. Educação em direitos humanos: Fundamentos teórico-metodológicos.Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Presidência da República.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –UNESCO. Declaração Mundial e Programa de Educação para Todos.Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf >. Acesso em 14 set. 2011.
Passos, J. C. dos. (2010). Implantação da Lei 10.639 esbarra na gestão do sistema e das escolas. RevistaNação Escola. Núcleo de Estudos Negros. Ed. Atilènde. N.2 pp 6-9.Abril.
Santos, I. A. A. dos. (2011). O movimento negro e o Estado: O caso do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Governo de São Paulo (1983-1987). Campinas, SP: [s.n.].
Santos, S. A. (2005). A Lei n. 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In:Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. –Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Retrieved from http://unesdoc.unesco.org/images/por.pdf
Teixeira, A. S. (1977). Educação não é privilégio. 4 ed. São Paulo: Nacional, 1977.
Bento, M. A. S. (2006). Cidadania em Preto e Branco. São Paulo: Ed. Ática.
______. Branqueamento e branquitude no Brasil. (2009). In: (Orgs.) Carone, I.; Bento, M. A. S. Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, pp. 25-57.
Bobbio, N. (1992). A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus.
Brasil. (2010). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Retrieved from:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
______. (2003) Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.Brasília, DF, 9 jan. 2003. Retrieved from: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm
______. Ministério da Educação. (2009). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos–PNEDH. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos: 2008. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Cavalleiro, E. (Org.). (2001). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo negro.
Freire, P. (2001). Direitos humanos e educação libertadora.In: Freire, Ana Maria Araújo (Org.) Pedagogia dos sonhos possíveis/ Paulo Freire. São Paulo: UNESP.
______.(1996). Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE (2008). Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça –2008. Rio de Janeiro –RJ -2011. Retrieved fromportal.mte.gov.br/data/files/.../PCERP2008.pdf
Instituto de PesquisaEconômica Aplicada. IPEA. (2011) Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira. Comunicados do IPEA–N. 91-Brasília –DF -12 de Maio de 2011. Retrieved from http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110512_comunicadoipea91.pdf
Maia, L. M. (2010). Educação em direitos humanos e tratados internacionais de direitos humanos. In:Godoy, R. M. et. al. Educação em direitos humanos: Fundamentos teórico-metodológicos.Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Presidência da República.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –UNESCO. Declaração Mundial e Programa de Educação para Todos.Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf >. Acesso em 14 set. 2011.
Passos, J. C. dos. (2010). Implantação da Lei 10.639 esbarra na gestão do sistema e das escolas. RevistaNação Escola. Núcleo de Estudos Negros. Ed. Atilènde. N.2 pp 6-9.Abril.
Santos, I. A. A. dos. (2011). O movimento negro e o Estado: O caso do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Governo de São Paulo (1983-1987). Campinas, SP: [s.n.].
Santos, S. A. (2005). A Lei n. 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In:Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. –Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Retrieved from http://unesdoc.unesco.org/images/por.pdf
Teixeira, A. S. (1977). Educação não é privilégio. 4 ed. São Paulo: Nacional, 1977.
Como Citar
Soares Lima, D. M., & Meneses Sousa, C. Ângelo de. (2014). Educação antirracista: um Brasil melhor é possível?. Revista Ibero-Americana De Educação, 64(1), 1–9. https://doi.org/10.35362/rie641348
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Publicado
2014-01-15
Edição
Secção
- Educação intercultural-multicultural
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