A educação ambiental no processo de licenciamento ambiental. Uma nova perspectiva para além do cumprimento das normas

Autores

  • Danielle Schmidt Dolci Universidade Federal do Rio Grande, Brasil
  • Vanessa Hernandez Caporlingua Universidade Federal do Rio Grande, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie642363

Palavras-chave:

Educação Ambiental; licenciamento ambiental; cidadania participativa

Resumo

O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de impactos ambientais causados pela instalação/operação de empreendimentos. Atualmente, é uma imposição legal a realização de programas de Educação Ambiental para a obtenção do licenciamento ambiental, os quais, muitas vezes, são efetuados apenas para o cumprimento das formalidades exigidas. Desse modo, tendo em vista a consolidação da Educação Ambiental no processo de licenciamento, propõe-se uma reflexão sobre a importância da ocupação desses espaços por uma Educação Ambiental integradora e participativa, a fim de estabelecer um processo de cidadania efetivo.

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Referências

ANELLO, L. de F. S. de (2006). A educação ambiental e o licenciamento no sistema portuário de Rio Grande. Brasília: IBAMA.

ANELLO, L. de F. S. de (2009). Os programas de Educação Ambiental no contexto das medidas compensatórias e mitigadoras no licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de petróleo e gás no mar do Brasil: a totalidade e a práxis como princípio e diretriz de execução / Lucia de Fátima Socoowski de Anello;

Orientador. Prof. Dr. Milton L. Asmus; Co-orientador Prof. Dr. Carlos Frederico Bernardo Loureiro –2009. Tese (Doutorado em Educação Ambiental). Rio Grande: Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Universidade federal do Rio Grande.

BRASIL (1964). Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964: Dispõe sobre o Estatutoda Terra, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial, < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm > [Consulta: dez. 2012].

BRASIL (1967). Lei nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967: Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5197.htm > [Consulta: dez. 2012].

BRASIL (1934). Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código das águas. Brasília: Diário Oficial. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm . > [Consulta: dez. 2012].

BRASIL (1981). Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos deformulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm .> [Consulta: dez. 2012].

BRASIL (2002). Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei no9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dáoutras providências. Brasília: Diário Oficial. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4281.htm > [Consulta: nov. 2012].

BRASIL (2008). Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999: dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial.

BRASIL. Constituição (1988).Constituição da República Federativa do Brasil.Brasilia, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL (2005). Programa Nacional de Educação Ambiental. ProNEA. Brasília: MMA/MEC.

BRASIL (2004). Ministério do Meio Ambiente. Philippe Pomier Layrargues (Org.). Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Brasília: MMA. http://www.aja.org.br/publications/livro_ieab.pdf [Consulta out. 2012]

BRASIL (2008). Ministério do Meio Ambiente. Os Diferentes Matizes da Educação Ambiental no Brasil: 1997 –2007. Brasília: MMA. (Série Desafios da Educação Ambiental). 290 p. < http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/ater/livros/Livro-Educa%C3%A7%C3%A3oAmbiental.pdf .> [Consulta: nov. 2012]

CONAMA (1987). Resolução 009 de 03 de dezembro de 1987. Brasília: Diário Oficial. < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res87/res0987.html .> [Consulta: nov. 2012]

CONAMA (1986). Resolução 001 de 23 de janeiro de 1986. Brasília: Diário Oficial. < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html > [Consulta: dez. 2012].

CONAMA (1997). Resolução 237 de 19 de dezembro de 1997. Brasília: Diário Oficial. < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html .> [Consulta: dez. 2012].

DIAS, G.F (1998). Educação Ambiental: Princípios e Práticas. São Paulo: Editora Global.

GADOTTI, M (2001). Projeto político pedagógico da escola: fundamentos para sua realização. In: GADOTTI, M. e ROMÃO, J. E. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 4. ed. São Paulo: Cortez, p. 33-41.

IBAMA (2002). Como o IBAMA exerce a Educação Ambiental. Brasília: Edições IBAMA.

IBAMA (2012). Instrução Normativa N° 02, de 27 de março de 2012. DOU de 29/03/2012 (nº 62, Seção 1, pág. 130).

LEFF, E (1999).Educaçãoambiental e desenvolvimento sustentável. In:REIGOTA, M. (org.).Verde cotidiano: o meio ambiente em discussão. Rio de Janeiro: DP&A, p.111-129.

LOUREIRO, C. F. B (2009). Educação ambiental no licenciamento: aspectos legais e teórico-metodológicos. In: Carlos Frederico B. Loureiro (org). Educação Ambiental no contexto de medidas mitigadoras e compensatórias de impactos ambientais: a perspectiva do licenciamento. Salvador: IMA, Série Educação Ambiental v. 5.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (2009). Orientaçõespedagógicas do IBAMA para elaboração e implementação de programas de educação ambiental no licenciamento de atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural. Brasilia: MMA.

QUINTAS, J. S. e GUALDA, M.J (1995). A formação do educador para atuar no processo de gestão ambiental. Brasília: IBAMA.

QUINTAS, J. S. (org) (2000). Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente. Brasília: IBAMA.

QUINTAS, J. S (2004). Educação no processo de gestão ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Philippe Pomier Layrargues (Org). Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Brasília: Mma. p. 113-140.

QUINTAS, J. S.; GOMES, P.M.; UEMA, E.E (2005). Pensando e praticando a educação no processo da gestão ambiental: uma construção pedagógica e metodológica para a prática da educação ambiental no licenciamento. Brasília: MMA/IBAMA. Série Educação Ambiental.

QUINTAS, J. S.; GUALDA, M.J (1995).A formação do educador para atuar no processo de gestão ambiental.Brasília: Edições IBAMA. Série Meio Ambiente em Debate.

SERRÃO, M. A.; LOUREIRO, C. F. B (2011). As políticas públicas de Educação Ambiental frente à nova sociabilidade da terceira via: o exemplo do licenciamento ambiental federal. In: V Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luiz: UFMA.

SOUZA, B, B; NOVICKI, V (2010). Conselhos municipais de meio ambiente no Brasil: estado da arte, gestão e educação ambiental. Brasília: Liber. 174 p.

TAVARES, C. M. S.; BRANDÃO, C. M. M.; SCHMIDT, E. B (2009). Estética e Educação Ambiental no paradigma da complexidade. Pesquisa em Educação Ambiental. v. 4., n.1, p. 177-193.

UEMA, E. E (2006). Pensando e praticando a educação no processo de gestão ambiental: controle social eparticipação no licenciamento. Brasília: IBAMA.

UNESCO (1977). Intergovernamental Conference on Environmental Education, 1997, Tbilisi, URSS: Final Report. Tbilisi: CEI.

WCED (1987). OurCommon Future: World Commission on Environment and Development. Oxford University Press: Oxford.

Como Citar

Schmidt Dolci, D., & Hernandez Caporlingua, V. (2014). A educação ambiental no processo de licenciamento ambiental. Uma nova perspectiva para além do cumprimento das normas. Revista Ibero-Americana De Educação, 64(2), 1–12. https://doi.org/10.35362/rie642363

Publicado

2014-03-14

Edição

Secção

- Educación ambiental