A municipalização do ensino: algumas questões sobre o poder local

  • Angela Maria Martins

Resumen

Este texto analisa parte dos resultados de pesquisa mais ampla que avaliou o estabelecimento de convênio Estado-município no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental, no mais rico estado brasileiro: São Paulo. O estudo analisou as questões de ordem político-administrativa que envolveram o processo de transferência de escolas, professores, funcionários e/ou alunos para a rede municipal, na tentativa de verificar se esse processo facilitou ou dificultou a gestão do ensino fundamental para o poder executivo municipal. O enfoque girou em torno das principais características das variáveis intervenientes junto aos órgãos gestores dos sistemas municipais: as equipes envolvidas no processo e seu conhecimento das questões técnicas e políticas; possibilidades de aprendizagem no percurso; grau de adesão, compreensão e/ou resistência às mudanças geradas no desenho institucional; relação entre as esferas de governo municipal e estadual; atuação dos órgãos colegiados tais como o Conselho Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento Fiscal. Neste texto, discutiremos apenas as características do processo gestor de duas secretarias municipais de educação, denominadas A e B, com base nas entrevistas dos secretários, dos membros dos conselhos municipais de educação e de diretores de escolas (Martins 2002).

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Biografía del autor/a

Angela Maria Martins

Pesquisadora/Fundação Carlos Chagas, e professora do Mestrado em Educação/Universidade Católica de Santos

Cómo citar

Martins, A. M. (2004). A municipalização do ensino: algumas questões sobre o poder local. Revista Iberoamericana De Educación, 34(3), 1-8. https://doi.org/10.35362/rie3433047
Publicado
2004-03-09
Sección
Artículos del especial
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