Alocação de recursos para a educação em tempo de crise: razões que a razão desconhece
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie1401130Keywords:
financiamiento, educación, Brasil, América LatinaAbstract
Este trabalho analisa a alocação de recursos para a educação na América Latina e, particularmente, no Brasil durante a chamada “década perdida”. Este período se caracterizou pela crise do Estado, pelo crescimento da dívida externa, que teve como marco a moratória do México, e pelos duros ajustes econômicos. Como resultado, os serviços públicos, como a educação, se degradaram. Teorias disponíveis consideram que os cortes orçamentários ocorrem numa arena política onde os governos procuram a maximização do seu bem-estar. Com isso o setor social fica vulnerável e os cortes não visam primariamente à eficiência ou a proteção das populações de maior risco. Com base em dados agregados, verifica-se que, apesar da redução da despesa pública, as matrículas aumentaram e, mais ainda, o número de docentes, apesar das bruscas oscilações de recursos, como se os sistemas fossem sanfonas. Conclui-se que se acentuou a irracionalidade econômica, em parte pelas resistências políticas opostas a um conjunto de medidas para elevar pelo menos a eficiência e a qualidade da educação.
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(1) Este trabalho contou com a ativa colaboração dos alunos do Mestrado em Educação da Universidade Católica de Brasília nas tarefas de coleta e análise de dados. No entanto, cabe exclusivamente ao autor a responsabilidade por eventuais enganos e omissões, bem como por opiniões e pontos de vista aqui expressos.
Referências bibliográficas
ALLISON, Graham T, Essence of decision: explaining the Cuban missile crisis. Boston: Little, Brown & Co., 1971.
AMADEO, Edward J.; CAMARGO, José Márcio; CASTRO, Cláudio de Moura. The political economy of budget cuts: a suggested scheme of analysis. Geneva: International Labour Office, 1991.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Perspectivas da economia brasileira, 1994. Rio: IPEA, 1993, p. 13-41.
FARRELL, Joseph P, «International lessons for school effectiveness: the view from the developing world». FARRELL, Joseph P. & OLIVEIRA, João B. (orgs.). Teachers in developing countries: improving effectiveness and managing costs. Washington, D.C.: The World Bank, 1993, p. 25-38.
FURTADO, Celso, Brasil: a construção interrompida. Rio: Paz e Terra, 1992.
GALLAGHER, Mark, A public choice theory of budgets: implications for education in less developed countries. «Comparative Education Review», 37 (2): 90-106, May 1993.
GOMES, Candido Alberto, Os quatro anos da Emenda Calmon: qual o seu impacto? «Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos», 69 (162): 237-55, maio/ago. 1988.
LEWIN, Keith, El financiamiento de la educación en período de recesión. «Perspectivas», 16 (2): 226-42, 1986.
MUSSI, Carlos, OHANA, Eduardo F.; GUEDES, José R.M, Análise da estrutura do gasto público no Brasil: 1985-1990. Brasília: IPEA, 1992.
NUNES FILHO, Petrônio Portella, «Ajustamento da América Latina». São Paulo: Fundação do Desenvolvimento Administrativo, 1993.
REIMERS, Fernando. «Deuda externa y financiamiento de la educación: su impacto en Latinoamérica». Santiago, Chile: OREALC/UNESCO, 1990.
SILVA, Antônio B. de Oliveira et al. Retrospectiva da economia brasileira.
SILVA, Rose Neubauer et al. O descompromisso das políticas públicas com a qualidade do ensino. «Cadernos de Pesquisa», (84):5-16, fev. 1993.
- - - & DAVIS, Cláudia. É proibido repetir. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Fundamental, 1994.
UNESCO. Statistical Yearbook, 1992. Paris, UNESCO, 1992.
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