Educative social service for destitute childhood (Brazil, 1822-1889)
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie7501248Keywords:
destitute childhood, imperial Brazil, educational establishments, orphanageAbstract
Educative social service for destitute childhood (Brazil, 1822-1889)
Abstract. This text approach school experiences of destitute childhood from the Imperial Brazil epoch. The aim of this study was to systematize concepts about the destitute childhood as well as make a reflection on the social work with educative actions for children considered destitute in the 1822-1889 period. The epoch legislation on the subject was used as historic source for this research. Since the establishment of the Criminal Code in 1830 – which was part of a set of laws that organized for the first time the administrative structure of the Brazilian State – individuals less than 14 years old that were not in the care of their families started being treated in different categories: orphans, offenders, abandoned, and the ‘destitute’. Destitute children were those whose family attested poverty or that had been raised by charity institutions. For those children two kinds of educational establishments were created: the vocational focused ‘Escolas de Educandos Artífices’ and the military career focused ‘Companhias de Aprendizes Artífices’. The diverse establishments for sheltering orphans and abandoned children were founded some times by the State and other times by private initiatives. The present work highlights the close relationship between government and educative religious orders as well as between governmental administration and the Brazilian navy and army forces in the effort of sending those children to the job market.
Keywords: destitute childhood; imperial Brazil; educational establishments;
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References
Arantes, A. S. (2008). Educação de Crianças Desvalidas na província de Pernambuco no Século XIX. In ANPED. Caxambu. Disponível em: http://31reuniao.anped.org.br/1trabalho/trabalho21.htm
Arantes, A. S. (2009). Colônia Orfanológica Isabel: uma escola para negros, índios e brancos (Pernambuco 1874-1889). Revista Brasileira da História da Educação, 20, maio/ago. p. 105-135.
Aulete, Caldas F. J. (1881). Diccionario Contemporâneo da Lingua Portugueza. Lisboa: Imprensa Nacional.
Brasil (1854). Decreto nº 1.331-a, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html
Brasil (1878). Lei de 15 de outubro de 1827. Collecção das Leis do Império do Brazil de 1827. Rio de Janeiro: Typographia Nacional.
Brasil (1830). Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm
Brasil (1841). Lei nº 243, de 30 de Novembro de 1841. Fixando a Despeza, e Orçando a Receita para o Exercicio do anno financeiro de 1842 - 1843. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: http://www.camara.gov.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-243-30-novembro-1841-561093-publicacaooriginal-84470-pl.html
Brasil (1842). Instrucções para execução, do Regulamento n. 113 de 3 de Janeiro de 1842, que deu nova organisação ás Companhias de Aprendizes Menores do Arsenal de Guerra. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/202102-dando-nova-organisacao-as-companhias-de-aprendizes-menores-dos-arsenaes-de-guerra-em-conformidade-do-art-39-da-lei-n-243-de-30-de-novembro-de-1841.htm
Brasil (1842). Regulamento n. 113 - de 3 de Janeiro de 1842. Dando nova organisação ás Companhias de Aprendizes Menores dos Arsenaes de Guerra. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1842.htm
Botelho, A. V. e Reis, L. M. (2008). Dicionário Histórico Brasil, Colônia e Império. (6ª ed.) Belo Horizonte: Autêntica.
Crudo, M. A. (1999). Os Aprendizes do Arsenal de Guerra de Mato Grosso: Trabalho Infantil e Educação. (Tese de Doutorado), Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.
Crudo, M. A. (2000). Resistência e Disciplina em Mato Grosso (1842-1899). III Congresso Luso-brasileiro de História da Educação. Escola, culturas e identidades. Coimbra. Disponível em: http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe2/pdfs/Tema7/0763.pdf
Cunha, L. A. (2005). O Ensino de Ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. (2. ed.) São Paulo: Editora UNESP.
Garcia, D. M. (2011). Desenvolvimento histórico da responsabilização criminal do menor infrator. Âmbito Jurídico, (XIV) n. 94. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10594
Gumieiro, F. (2013). As ordens religiosas e a construção sócio-política no Brasil: Colônia e Império. Tuiuti: Ciência e Cultura, 46, 63-78.
Lima, G. M. de (2008). O Collégio de Educandos Artífices – 1865-1874: A Infância Desvalida da Parahyba do Norte. (Dissertação de Mestrado), Programa de Pós-graduação em História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa, Brasil.
Moraes, C. S. V. (2000). A Normatização da Pobreza: Crianças abandonadas e crianças infratoras. Revista Brasileira de Educação, 15, 70-96.
Oliveira, A. de A. (2003). O Ensino Público. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial.
Sabino, E. B. (2012). A Assistência e a Educação de Meninas Desvalidas no Colégio Nossa Senhora do Amparo na Província do Grão-Pará (1860-1889). (Dissertação de Mestrado), Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação, da Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, Pará, Brasil.
Saviani, D. (2007). História das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados.
Schuler, Alessandra (2002). Infância. In: Ronaldo Vainfas (org.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva.
Silva, R. R. (2015). O cotidiano dos meninos internados no Seminário de Santana na cidade de São Paulo (1825-1874). Faces da História, 2(1), jan.-jun., 202-222.
Silva, R. G. da (2010). O Colégio de Educandos Artífices no Brasil-Império: As Raízes do Ensino Profissional para as crianças pobres em Alagoas (1854-1861). (Trabalho de Conclusão de Curso Pedagogia), Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas - UFA, Maceió, Alagoas, Brasil. Disponível em: http://www.cedu.ufal.br/grupopesquisa/gephecl/ocolegiodeeducandosartifices.df
Silva, Wa. F. da (2011). O destino dos filhos pobres, órfãos e enjeitados de Pernambuco: as Companhias de Aprendizes da Marinha (1847-1857). In Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1296683656_ARQUIVO_TrabalhodoSimposioNacionalrevisadoIII.pdf
Tamura, S. T. (2013). De Aprendizes do Arsenal de Guerra (1842-1899) a Aprendizes da Escola de Artífices (1909-1941): algumas observações sobre a educação profissional de jovens e meninos na História da Educação de Mato Grosso. In Anais do VII Congresso Brasileiro de História da Educação, Circuitos e Fronteiras da História da Educação no Brasil. Cuiabá. Disponível em: http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe7/pdf/04%20HISTORIA%20DA%20EDUCACAO%20DAS%20CRIANCAS%20JOVENS%20E%20ADULTOS%20NO%20BRASIL/DE%20APRENDIZES%20DO%20ARSENAL%20DE%20GUERRA%20%281842-1899%29.pdf
Trufem, S. F. B. e Etchebéhère-Júnior, L. (2010). O Ensino Profissionalizante na Imperial cidade de São Paulo, Brasil (1823-1889). História da Educação, 14(32) ASPHE/FaE/UFPel. 109-141.
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