Assistência social educativa para a infância desvalida (Brasil, 1822-1889)

Autores

  • Maria Inês Sucupira Stamatto Universidade Federal do Rio Grande Do Norte (UFRN), Brasil

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie7501248

Palavras-chave:

infância desvalida, Brasil império, instituições escolares, orfanato

Resumo

no Brasil Imperial. Teve-se como objetivo sistematizar conceitos sobre a infância desvalida bem como realizar uma reflexão sobre o atendimento social com ações educativas para as crianças consideradas desvalidas, no período de 1822-1889. Para a pesquisa trabalhou-se com a legislação de época referente ao tema como fonte histórica. A partir do estabelecimento do Código Criminal em 1830, que fez parte do conjunto de leis que primeiramente organizaram a estrutura administrativa do Estado brasileiro, passou-se a tratar os indivíduos menores de 14 anos que não estavam sob os cuidados de suas famílias, em categorias distintas: órfãos, infratores, abandonados e desvalidos. Para as crianças desvalidas, aquelas em que a família atestasse pobreza, ou que tivessem sido criadas por instituições de caridade, foram instauradas dois tipos de estabelecimentos educacionais, de caráter profissionalizante, as Escolas de Educandos Artífices e as Companhias de Aprendizes Artífices, para a carreira militar. Os diversos estabelecimentos para acolher órfãos e abandonados foram fundados ora por iniciativa do Estado, ora por iniciativa particular. Destaca-se a estreita relação entre o governo e as ordens religiosas educativas, bem como entre a administração governamental e a marinha e o exército brasileiro no esforço de levar essas crianças ao mundo do trabalho.

Palavras-chave: infância desvalida; Brasil império; instituições escolares; orfanato.

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Biografia do Autor

Maria Inês Sucupira Stamatto, Universidade Federal do Rio Grande Do Norte (UFRN), Brasil

Programa de Pós-Graduação em Educação,Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brsail

Referências

Almeida, J. R. P. de (1989). História da Instrução Pública no Brasil (1500-1889). São Paulo: EDUC; Brasília, DF: INEP/MEC.

Arantes, A. S. (2008). Educação de Crianças Desvalidas na província de Pernambuco no Século XIX. In ANPED. Caxambu. Disponível em: http://31reuniao.anped.org.br/1trabalho/trabalho21.htm

Arantes, A. S. (2009). Colônia Orfanológica Isabel: uma escola para negros, índios e brancos (Pernambuco 1874-1889). Revista Brasileira da História da Educação, 20, maio/ago. p. 105-135.

Aulete, Caldas F. J. (1881). Diccionario Contemporâneo da Lingua Portugueza. Lisboa: Imprensa Nacional.

Brasil (1854). Decreto nº 1.331-a, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html

Brasil (1878). Lei de 15 de outubro de 1827. Collecção das Leis do Império do Brazil de 1827. Rio de Janeiro: Typographia Nacional.

Brasil (1830). Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm

Brasil (1841). Lei nº 243, de 30 de Novembro de 1841. Fixando a Despeza, e Orçando a Receita para o Exercicio do anno financeiro de 1842 - 1843. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: http://www.camara.gov.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-243-30-novembro-1841-561093-publicacaooriginal-84470-pl.html

Brasil (1842). Instrucções para execução, do Regulamento n. 113 de 3 de Janeiro de 1842, que deu nova organisação ás Companhias de Aprendizes Menores do Arsenal de Guerra. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/202102-dando-nova-organisacao-as-companhias-de-aprendizes-menores-dos-arsenaes-de-guerra-em-conformidade-do-art-39-da-lei-n-243-de-30-de-novembro-de-1841.htm

Brasil (1842). Regulamento n. 113 - de 3 de Janeiro de 1842. Dando nova organisação ás Companhias de Aprendizes Menores dos Arsenaes de Guerra. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1842.htm

Botelho, A. V. e Reis, L. M. (2008). Dicionário Histórico Brasil, Colônia e Império. (6ª ed.) Belo Horizonte: Autêntica.

Crudo, M. A. (1999). Os Aprendizes do Arsenal de Guerra de Mato Grosso: Trabalho Infantil e Educação. (Tese de Doutorado), Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

Crudo, M. A. (2000). Resistência e Disciplina em Mato Grosso (1842-1899). III Congresso Luso-brasileiro de História da Educação. Escola, culturas e identidades. Coimbra. Disponível em: http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe2/pdfs/Tema7/0763.pdf

Cunha, L. A. (2005). O Ensino de Ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. (2. ed.) São Paulo: Editora UNESP.

Garcia, D. M. (2011). Desenvolvimento histórico da responsabilização criminal do menor infrator. Âmbito Jurídico, (XIV) n. 94. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10594

Gumieiro, F. (2013). As ordens religiosas e a construção sócio-política no Brasil: Colônia e Império. Tuiuti: Ciência e Cultura, 46, 63-78.

Lima, G. M. de (2008). O Collégio de Educandos Artífices – 1865-1874: A Infância Desvalida da Parahyba do Norte. (Dissertação de Mestrado), Programa de Pós-graduação em História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa, Brasil.

Moraes, C. S. V. (2000). A Normatização da Pobreza: Crianças abandonadas e crianças infratoras. Revista Brasileira de Educação, 15, 70-96.

Oliveira, A. de A. (2003). O Ensino Público. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial.

Sabino, E. B. (2012). A Assistência e a Educação de Meninas Desvalidas no Colégio Nossa Senhora do Amparo na Província do Grão-Pará (1860-1889). (Dissertação de Mestrado), Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação, da Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, Pará, Brasil.

Saviani, D. (2007). História das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados.

Schuler, Alessandra (2002). Infância. In: Ronaldo Vainfas (org.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva.

Silva, R. R. (2015). O cotidiano dos meninos internados no Seminário de Santana na cidade de São Paulo (1825-1874). Faces da História, 2(1), jan.-jun., 202-222.

Silva, R. G. da (2010). O Colégio de Educandos Artífices no Brasil-Império: As Raízes do Ensino Profissional para as crianças pobres em Alagoas (1854-1861). (Trabalho de Conclusão de Curso Pedagogia), Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas - UFA, Maceió, Alagoas, Brasil. Disponível em: http://www.cedu.ufal.br/grupopesquisa/gephecl/ocolegiodeeducandosartifices.df

Silva, Wa. F. da (2011). O destino dos filhos pobres, órfãos e enjeitados de Pernambuco: as Companhias de Aprendizes da Marinha (1847-1857). In Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1296683656_ARQUIVO_TrabalhodoSimposioNacionalrevisadoIII.pdf

Tamura, S. T. (2013). De Aprendizes do Arsenal de Guerra (1842-1899) a Aprendizes da Escola de Artífices (1909-1941): algumas observações sobre a educação profissional de jovens e meninos na História da Educação de Mato Grosso. In Anais do VII Congresso Brasileiro de História da Educação, Circuitos e Fronteiras da História da Educação no Brasil. Cuiabá. Disponível em: http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe7/pdf/04%20HISTORIA%20DA%20EDUCACAO%20DAS%20CRIANCAS%20JOVENS%20E%20ADULTOS%20NO%20BRASIL/DE%20APRENDIZES%20DO%20ARSENAL%20DE%20GUERRA%20%281842-1899%29.pdf

Trufem, S. F. B. e Etchebéhère-Júnior, L. (2010). O Ensino Profissionalizante na Imperial cidade de São Paulo, Brasil (1823-1889). História da Educação, 14(32) ASPHE/FaE/UFPel. 109-141.

Como Citar

Sucupira Stamatto, M. I. (2017). Assistência social educativa para a infância desvalida (Brasil, 1822-1889). Revista Ibero-Americana De Educação, 75, 89–110. https://doi.org/10.35362/rie7501248

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Publicado

2017-09-26

Edição

Seção

Artigos do monográfico