Democratic management of schools in Brazil: challenges for the implementation of a new model

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie670203

Keywords:

educational legislation | school management | democratic management | managenment.

Abstract

The democratic management of Brazilian public schools is a guiding principle defined by the 1988 Constitution and endorsed by the 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Law of Directives and Bases of National Education). Its implementation in the public school system allows its association to the emergence of a new school management model, where traces of a client and patrimonial state as well as a management conception live together, fueled by large-scale assessment processes and other large scale evaluation measures in the Brazilian educational system. In order to capture this movement, this article discusses advances in the Brazilian legislation and initial policies aimed at strengthening the democratic management, seeking to associate them with problems studied in a sample of teachers and managers of public schools in order to understand the guide lines of public school management in Brazil. We used documentary analysis of legal documents and government initiatives in this area and also data obtained through questionnaires answered by principals and teachers, applied by the 2011 Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Prova Brasil (System of Basic Education Evaluation (Saeb) Test Brazil) particularly those associated with the proposed theme. The reflection is presented in four distinct topics covering: 1) the principle of democratic management in the Brazilian legislation, since the 1988 Constitution until the Plano Nacional de Educação – PNE (the National Education Plan – pne) approved in 2014; 2) education policy initiatives to strengthen that principle; 3) school management features from the perspective of teachers and school principals; and 4) considerations of management practices that are opposed to the proposed model.

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References

Brasil (1988). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm>.

Brasil (1996). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>.

Brasil (2010). MEC. Conae. Conferência Nacional de Educação. Construindo o Sistema Nacional de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Documento Referência s.d. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/ doc_base_ conae_ revisado2_sl.pdf>

Brasil (2014). MEC. Secretaria Executiva Adjunta. Conae. Conferência Nacional de Educação: documento – referência/Fórum Nacional de Educação. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, [2013]. Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/ doc_referencia.pdf

Brooke, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A. (2010). A avaliação externa como instrumento de gestão educacional nos estados. Universidade Federal de Minas Gerais.

Cabral Neto, Antônio, Castro, Alda Maria Duarte Araújo (2011). Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 745-770, jul.-set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v32n116/ a08v32n116.pdf

Lima, Licinio C. (1997). O paradigma da educação contábil: políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. Revista Brasileira de Educação. Jan/Fev/Mar/Abr 1997 nº 4, p. 46-59. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/n04/n04a05.pdf> Acesso em: 14 dez. 2014.

Lück, Heloísa (2009). Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo.

Teodoro, António (2012). Os novos modos de regulação transnacional das políticas de educação: a regulação pelos resultados e o papel das comparações internacionais. In Teodoro, António; Jezine, Edineide (orgs.). Organizações internacionais e modos de regulação das políticas de educação: indicadores e comparações internacionais. Brasília: Liber Livro, p. 17-34.

Vieira, Sofia Lerche (2014). Gestão das políticas educacionais e trabalho docente em tempos de Ideb. Texto apresentado no Simpósio: “Gestão das políticas educacionais e trabalho docente”. XVII ENDIPE. Fortaleza, 11 a 14 de novembro de 2014.

Vieira, Sofia Lerche e Vidal, Eloísa Maia (2014). Perfil e formação de gestores escolares no Brasil. Dialogia. São Paulo, n. 19, p. 47-66. Disponível em: <http://www4.uninove.br/ojs/index.php/ dialogia/article/view/4984>

How to Cite

Lerche Vieira, S., & Vidal, E. M. (2015). Democratic management of schools in Brazil: challenges for the implementation of a new model. Iberoamerican Journal of Education, 67, 19–38. https://doi.org/10.35362/rie670203

Published

2015-01-01