Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério

Jean Douglas Zeferino Rodrigues; Andreza Barbosa

doi:10.35362/rie9015229

Authors

Jean Douglas Zeferino Rodrigues Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campinas https://orcid.org/0000-0002-0071-4340
Andreza Barbosa Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas , Brasil https://orcid.org/0000-0003-0363-7608

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie9015229

Keywords:

Variable remuneration; merit bonus; outcome bonus; performance remuneration; teaching work.

Abstract
Biographies
References
Statistics
How to Cite

Abstract

This article analyzes the variable remuneration policy (Merit Bonus and Outcome Bonus) adopted by the Education Department of the State of Sao Paulo as the payment to the teaching staff of the Sao Paulo network since 2000. With the intention of developing a critical balance of the two decades this policy has been in use, a bibliographical-documental research was developed which analyzed the national and international literature on the subject as well as reports of the bodies of the Public Management Department responsible for technical support and monitoring of the Outcome Bonus. Semi-structured interviews with school teachers and principals were also analyzed. The result of the bibliographical analysis indicated that the policies of variable remuneration don’t lead to significant changes that could legitimize its use as a public policy; the analysis of the reports highlighted its little effectiveness in improving the performance of students, indicating the need to review the model adopted in Sao Paulo; and lastly, the interviews showed the discredit of the referred policy with the teaching staff, and the negative repercussions for the teaching work.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jean Douglas Zeferino Rodrigues, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campinas

Doutor em educação pelo programa de pós-graduação da FE Unicamp/LOED. Mestre em Educação pelo programa de pós-graduação em Educação Escolar da UNESP Campus de Araraquara. Desenvolve pesquisa na área educacional com ênfase em reformas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho docente, gerencialismo, responsabilização e avaliação educacional. É coordenador do Grupo de Pesquisa Avaliação e Relações Escolares (Ares). Professor do IFSP Campus Campinas.

Andreza Barbosa, Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas , Brasil

É doutora em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Araraquara, mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Rio Claro. Atualmente é docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas. Participa do Grupo Escola Pública e Democracia (GEPUD). Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente com os seguintes temas: políticas educacionais, gestão educacional e trabalho docente.

References

Barbosa, A., & Fernandes, M. J. S. (2013). O Pagamento por Desempenho no Contexto das Reformas Educacionais Paulistas. Comunicações, 20(2), 45-59. https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v20n2p45-59

Barbosa, A., Jacomini, M. A., Fernandes, M. J. da S., Santos, J. B. S. dos, & Nascimento, A. P. S. do. (2020). Relações e condições de trabalho dos professores paulistas (1995-2018). Cadernos de Pesquisa, 50(177). https://doi.org/10.1590/198053147105

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Coimbra: Edições 70.

Bonamino, A., & Sousa, S. Z. (2012). Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, 38(2), 373-388. https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006

Cassetari, N. (2010). Remuneração variável para professores: revisão da literatura e desdobramentos no estado de São Paulo. Universidade de São Paulo.

Castro, A. M. D. A. (2008). Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração Da Educação, 24(3), 389-406.

Cellard, A. (2012). A análise documental. In J. Poupart (Ed.), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (3rd ed.). Petrópolis: Vozes.

Chauí, M. (2000). Convite à filosofia. São Paulo: Ática.

Chiang, H., Wellington, A., Hallgren, K., Speroni, C., Herrmann, M., Glazerman, S., & Constantine, J. (2015). Evaluation of the Teacher Incentive Fund: Implementation and Impacts of Pay-for-Performance after Two Years. https://ies.ed.gov/ncee/pubs/20154020/index.asp

Chiang, H., Speroni, C., Herrmann, M., Hallgren, K., Burkander, P., & Wellington, A. (2017). Evaluation of the Teacher Incentive Fund: Final Report on Implementation and Impacts of Pay-for-Performance across Four Years. https://ies.ed.gov/ncee/pubs/20184004/

Decreto 56.125, de 21 de agosto de 2010, Pub. L. No. 56125 (2010).

Decreto 62.598, de 29 de maio de 2017, Pub. L. No. 62598 (2017).

Ferraz, C. (2009). Sistemas educacionais baseados em desempenho, metas de qualidade e remuneração de professores: os casos de Pernambuco e São Paulo. In F. et. al. Veloso, (Ed.), Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Elsevier.

Freitas, L. C. de. (2012). Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, 33(119), 379-404. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004

Gewirtz, S. (2002). The managerial school: post-welfarism and social justice in education. Routledge.

Hanushek, E., & Rivkin, S. (2007). Pay, Working Conditions, and Teacher Quality. The Future of Children, 17(1), 69–86.

Harvey-Beavis, O. (2003). Performance-based rewards for teachers: a literature review. https://www.oecd.org/education/school/34077553.pdf

Lei Complementar 891, de 28 de dezembro de 2000, Pub. L. No. 891 (2000).

Lei Complementar no 909, de 28 de dezembro de 2001, (2001). https://bit.ly/3RSWSns

Lei Complementar no 1.078, de 17 de dezembro de 2008, (2008). https://bit.ly/3TcC9vQ

Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021, Pub. L. No. 1361 (2021).

Lima, I. G. de, & Gandin, L. A. (2012). Entendendo o estado gerencial e sua relação com a educação: algumas ferramentas de análise. Praxis Educativa, 7(1), 69-84. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.7i1.0004

Marsh, J.; Springer, Matthew G., Mccaffrey, D. F.; Yuan, K.; Epstein, S., Koppich, J., Kalra; N.; Dimartino, C., Peng, A. (Xiao). (2011). A Big Apple for Educators: New York City’s Experiment with Schoolwide Performance Bonuses. https://www.rand.org/pubs/monographs/MG1114.html

Mello, G. N. de. (1994). Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo: Cortez.

Morduchowicz, A. (2003). Carreira, incentivos e estruturas salariais docentes. Programa Da Reforma Educativa Na América Latina e Caribe (PREAL). https://bit.ly/3MhRLfy

Muller, J. (2018). The tyranny of metrics. Princeton University.

Newman, J., & Clarke, J. (2012). Gerencialismo. Educação & Realidade, 37(2), 353–381.

Oshiro, C. H., Scorzafave, L. G., & Dorigan, T. A. (2015). Impacto sobre o desempenho escolar do pagamento de bônus aos docentes do Ensino Fundamental do estado de São Paulo. Revista Brasileira de Economia, 69(2). https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150010

Pagani, G. (2019). Quando os professores desistem: um estudo sobre exoneração docente na rede estadual de ensino de São Paulo. Universidade Estadual Paulista.

Ravitch, D. (2011). Vida e morte do grande sistema escolar Americano: como os testes padronizados e o modelo de Mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina.

Resolução Conjunta CC/SG/SFP-4, de 7 de outubro de 2021, (2021).

Santos, C. D. A; Nogueira, D. X., Jesus, G. R., & Cruz, S. P. D. S. (2012). Avaliação de desempenho docente nas redes estaduais de educação básica no Brasil. III Congresso Iberoamericano de Política e Administração Da Educação.

São Paulo (Estado). (2014a). Expediente: SPDOC 11.476/2014.

São Paulo (Estado). (2014b). Expediente: SPDOC 25.789/2014.

São Paulo (Estado). (2014c). Nota Técnica 35/2014.

São Paulo (Estado). (2015). Nota Técnica SABR 24/2015.

São Paulo (Estado). (2017a). Nota Técnica GIAPP 07/2017.

São Paulo (Estado). (2017b). Nota Técnica SABR 04/2017.

São Paulo (Estado). (2017c). Nota Técnica SABR 05/2017.

São Paulo (Estado). (2018). Nota Técnica GIAPP 03/2018.

Scorzafave, L. G., Dorigan, T. A., & Ferreira, J. N. de P. (2015). Efeito das políticas de bonificação aos professores sobre a desigualdade de proficiência no ensino fundamental. VIII Reunião Da ABAVE-Avaliação de Larga Escala No Brasil: Ensinamentos, Aprendizagens e Tendências.

Shanahan, T. (2010). Teacher merit pay: a literature review. Ontario English Catholic Teachers Association.

Zatti, A. M., & Minhoto, M. A. P. (2019). Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil. Educação e Pesquisa, 45. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945188993

How to Cite

Rodrigues, J. D. Z., & Barbosa, A. (2022). Variable remuneration policy in the São Paulo state school system: a review of 20 years of the teachers’ "bonus". Iberoamerican Journal of Education, 90(1), 133–149. https://doi.org/10.35362/rie9015229