Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie9015229

Palavras-chave:

remuneração variável; bônus mérito; bonificação por resultado; pagamento por desempenho; trabalho docente

Resumo

O artigo analisa a política de remuneração variável (Bônus Mérito e Bonificação por Resultado) adotada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para o pagamento do magistério da rede paulista desde 2000. Na perspectiva de realizar um balanço crítico das duas décadas de existência de tal política, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfico-documental que analisou a literatura nacional e internacional a respeito da temática e os relatórios dos órgãos da Secretaria de Gestão Pública responsáveis pelo apoio técnico e acompanhamento da Bonificação por Resultado. Também foram analisadas entrevistas semiestruturadas realizadas com professores e diretores de escolas. O resultado da análise da bibliografia indicou que as políticas de remuneração variável não provocam mudanças significativas que possam legitimar seu uso como política pública, a análise dos relatórios destacou sua pouca efetividade para a melhoria do desempenho dos estudantes, indicando a necessidade de revisão do modelo adotado em São Paulo e, por fim, as entrevistas mostraram o descrédito do magistério com a referida política e as repercussões negativas para o trabalho docente. Assim, conclui-se que a política de bônus não tem servido para elevar o desempenho dos estudantes e, menos ainda, para melhorar a qualidade da educação no estado de São Paulo.

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Biografias Autor

Jean Douglas Zeferino Rodrigues, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campinas

Doutor em educação pelo programa de pós-graduação da FE Unicamp/LOED. Mestre em Educação pelo programa de pós-graduação em Educação Escolar da UNESP Campus de Araraquara. Desenvolve pesquisa na área educacional com ênfase em reformas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho docente, gerencialismo, responsabilização e avaliação educacional. É coordenador do Grupo de Pesquisa Avaliação e Relações Escolares (Ares). Professor do IFSP Campus Campinas.

Andreza Barbosa, Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas , Brasil

É doutora em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Araraquara, mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Rio Claro. Atualmente é docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas. Participa do Grupo Escola Pública e Democracia (GEPUD). Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente com os seguintes temas: políticas educacionais, gestão educacional e trabalho docente.

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Como Citar

Rodrigues, J. D. Z., & Barbosa, A. (2022). Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério. Revista Ibero-Americana De Educação, 90(1), 133–149. https://doi.org/10.35362/rie9015229

Publicado

2022-10-24

Edição

Secção

Políticas centradas nos professores. Realidades e desafios