Gestão democrática na escola pública brasileira – limites e possibilidades

Resumo

Este artigo, do cunho teórico e bibliográfico, busca refletir sobre as possibilidades e limites da gestão democrática nas escolas públicas brasileiras. Inserido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9.394/96, que assegura também a educação como um direito de todos, o termo tem sido amplamente utilizado, mas pouco se reflete acerca de seu verdadeiro significado e de sua prática. Visitando investigações realizadas sobre o tema, encontramos que existe grande resistência por parte dos gestores em permitir que a comunidade participe de fato na gestão escolar, principalmente nas comunidades mais carentes, apurando grande preconceito com relação ao seu nível sócio-econômico-cultural. O que de fato a comunidade escolar precisa fazer é situar-se em nível político na participação, levando à instância do Estado os clamores da comunidade como um todo, já que o aporte técnico é incumbência da escola. Para tanto, é necessário aproximar a teoria da prática. A instituição escolar precisa abandonar sua posição autoritária, a qual acaba afastando a comunidade e criando uma dupla omissão: os pais não participam porque não se sentem acolhidos e a escola não conclama a comunidade a participar, porque diz que esta se omite.