Regulação supranacional em educação na África: estudo a partir da política de formação de professores de Angola

Camila Maria Bortot; Chocolate Adão  Brás; Elisângela Alves da Silva  Scaff

doi:10.35362/rie9015357

Autores/as

Camila Maria Bortot Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil https://orcid.org/0000-0002-9355-8876
Chocolate Adão Brás Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN), Brasil https://orcid.org/0000-0003-3229-8369
Elisângela Alves da Silva Scaff Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil https://orcid.org/0000-0002-7682-0879

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie9015357

Palabras clave:

política educativa; regulación supranacional; formación de maestros; maestros angoleños; Programa Aprendizaje para Todos

Resumen
Biografías
Referencias
Estadísticas
Cómo citar

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la relación entre la regulación supranacional y la construcción de políticas de formación docente para el continente africano, centrando el análisis en el contexto angoleño. La base metodológica de investigación es documental, organizada desde documentos contenidos en los repositorios digitales de las agencias de la ONU, del Banco Mundial y del gobierno de Angola. Se puede ver, entonces, que los parámetros definidos para la formación de profesores en Angola están fuertemente influenciados por las directrices y proyectos de cooperación internacional, con foco en la formación inicial de maestros. Esta característica forma parte de la agenda global para promover la expansión del número de docentes en la región a través de la inversión en programas diseñados para tal fin. En ese escenario, Angola recibió financiación para varios proyectos, incluido el Programa Aprendizaje para Todos, formulado a través de la cooperación entre el Banco Mundial y el Gobierno de Angola. Entonces, se señala la tendencia de vincular la formación inicial y continua docente al éxito educativo, configurando una regulación internacional directa e influyente en la agenda de la política educativa en Angola

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Chocolate Adão Brás, Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (ISPSN), Brasil

Doutorando em Educação pela UFPR. Professor de graduação e pós-graduação do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, director do centro d investigação solnascente do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente e pesquisador do Centro de Estudos e Investigação Cientifica do iMETRO.

Elisângela Alves da Silva Scaff, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil

Doutora e pós-doutora pela Universidade de São Paulo. Professora associada do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da Universidade Federal do Paraná (DEPLAE/UFPR) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da mesma instituição.

Citas

Alfredo, F. C. & Tortella, J. C. B. (2014). Formação de professores em Angola: o perfil do professor do ensino básico. EccoS, 33, 125-142.

Angola (2001). Lei n.º 13/01, de 31 de dezembro – Lei de Bases do Sistema de Educação. Diário da República, I Série, n. º170. Luanda: Imprensa Nacional.

Angola (2008a). Ministério da Educação. Plano Mestre de Formação de Professores em Angola: Documento técnico (2008-2016).

Angola (2008b). Decreto n.º 3/08, de 4 de Março - Estatuto da Carreira dos Docentes do Ensino Primário e Secundário, Técnicos Pedagógicos e Especialistas de Administração da Educação. Diário da República I Série, N.º 87. Luanda: Imprensa Nacional.

Angola (2016). Ministério da Educação. Proposta de Política de Formação de Professores da Educação Pré-escolar, do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário. Luanda.

Angola (2018). Decrecto Presidencial Nº 205/18 de 3 de setembro de 2018. Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente. Disponível em https://docente.gov.ao/pt/inicio.

Angola (2019). Ministério da Educação. Professores com formação pedagógica nos Subsistenas de Ensino no ano lectivo de 2019. Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística. Luanda: documento não editado.

Angola (2020a). Decreto Presidencial n.º 313/20, de 10 de dezembro - Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Diário da República I Série, N.º 199. Luanda: Imprensa Nacional.

Angola (2020c). Ministério da Educação. Programa Aprendizagem para Todos: relatório 2020. Disponível em https://bit.ly/3ytC3s9

Angola (2021). Ministério da Educação. Projecto Aprendizagem para Todos (PAT): Relatório do segundo trimestre de 2021. Luanda, Ministério da Educação.

Azevedo, J. M. L. & Gomes, A. M. (2009). Intervenção e regulação: contribuição ao debate no campo da educação. Linhas Críticas, 15(28), 95-107.

Banco Mundial (2010). Acelerando o Passo: Educação Terciária para Crescimento Económico na África Subsariana. Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial. Disponível em https://bit.ly/3CnFku8

Banco Mundial. (1995). Prioridades y estrategias para la educación: estudio sectorial del Banco Mundial. Washington, D.C: Departamento de Educación y Políticas Sociales.

Barroso, J. (2006). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751.

Barroso, J. (2018). A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. Educação & Sociedade, 39(145), 1075-1097.

Bortot, C. M., & Scaff, E. A. da S. (2020). Organismos internacionales y gobernanza regional: una policy transfer para la educación de la infancia en países de América Latina y el Caribe. Revista Iberoamericana de Educación, 83(1), 31-51. https://doi.org/10.35362/rie8313789

Bortot, C. M. (2022). Transferência de Políticas Educacionais para a Infância na América Latina e Caribe: práticas intersetoriais de Governança Global nos casos cubano e brasileiro. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação – Doutorado em Educação) - Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná.

Brás, C. A. (2019). Papel da Escola na Formação para a cidadania em Angola. 1ª Edição, Luanda: ECO7.

Carnoy, M. (1999) Globalization and educational reform. Paris: Unesco- International Institute for Educational Planning.

Carvalho, L.M. (Coord.) (2011). O espelho do perito: Inquéritos internacionais, conhecimento e política em educação – o caso do PISA. Portugal: Fundação Manuel Leão.

Divovo, M. & Brás, C. A. (2020). Pertinência Curricular na Formação de Professores em Angola: Análise da Organização e Principais Mudanças, 34, 61-86. Disponível em https://bit.ly/3SQunYO

Fonseca, D. & Costa, J. A. (2018). Avaliação das escolas e regulação político-normativa: uma análise de discursos. Movimento-Revista de Educação, 8, 210-243.

Green, A. (1999). Education and globalization in Europe and East Asia: convergent and divergent trends. Journal of Education Policy, 14, 55-71.

Krawczyk, N. A. (2019). Política educacional e seus desafios na pesquisa: o caso do Brasil. A política educacional e seus desafios na pesquisa: o caso do Brasil. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 4, 1-9.

Marques, L. R., Mendes, J. C. B., & Maranhão, I. M. de L. (2019). A Nova Gestão Pública no contexto da educação pernambucana e a qualidade educacional. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 35(2), 351. https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95409

Maués, O. (2003). Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, 118.

Neves, C. (2018). A regulação das políticas de educação na União Europeia e os desafios para a Educação a Distância no ensino superior: uma perspectiva crítica e uma proposta de investigação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 34(1), 35–52.

Ngaba, A. V. (2012). Políticas Educativas em Angola (1975-2005). Entre o global e o local: o sistema educativo mundial. Mbanza-Kongo: SEDIECA.

Oliveira, D. A. (2009). Política educacional e regulação no contexto latino-americano: Argentina, Brasil e Chile. Linhas Críticas, 15(28), 45-62.

ONU (2000). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Cúpula do Milênio das Nações Unidas em 2000. Disponível em https://bit.ly/3RPpspG.

ONU. (2015). Objetivos de Desenvolvimento sustentável. Organização das Nações Unidas. Disponível em https://nacoesunidas.org/pos2015/.

PAT. (2021). Relatório do 2º Trimestre de 2021. Luanda: Documento não editado.

PAT. (2020). Relatório 2020. Disponível em https://bit.ly/3ytC3s9.

PAT. (2022). Projecto aprendizagem para todos. Disponível em https://www.pat-med.org.

Pansardi, M. V. (2011). A formação de professores e o Banco Mundial. EccoS Revista Científica, 25.

Paxe, I. (2014). Políticas educacionais em Angola: Desafios do direito à educação. Tese de doutoramento em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, Brasil.

Poça, S. & Santos, J. G. (2020). Influências da globalização e cooperação na Educação e na Formação de Professores em Angola. Cadernos de Estudos Africanos, 39, 57-84. https://doi.org/10.4000/cea.4797

Steiner-Khamsi, G. (2015). Teachers and Teacher Education Policies. In T. McCowan & E. Unterhalter (Eds.). Education and International Development: An Introduction. Bloomsbury Publishing.

Sudbrack, E. M.; Fonseca, D. M. R. (2021). Políticas educativas e a avaliação: inflexões do exame PISA. Jornal de Políticas Educacionais, 15(2). Curitiba, PR, Janeiro.

Unesco (2012). Formação inicial de professores: Boas políticas e práticas em educação. Caderno 6, (Série Cadernos). Paris, UNESCO.

Unesco (2016). Education 2030: Incheon Declaration and Framework for Action towards inclusive and equitable quality education and lifelong learning for all. PARIS: UNESCO.

Verger, A. (2019). A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chave. Práxis Educativa, 14(1), 9-33. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.14n1.001.

Cómo citar

Bortot, C. M., Brás, C. A. ., & Scaff, E. A. da S. . (2022). Regulación supranacional en la educación en África: un estudio desde la política de formación docente en Angola. Revista Iberoamericana De Educación, 90(1), 151–167. https://doi.org/10.35362/rie9015357