Regulação supranacional em educação na África: estudo a partir da política de formação de professores de Angola
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie9015357Palavras-chave:
política educacional; regulação supranacional; formação de professores; professores angolanos; Programa Aprendizagem para TodosResumo
Este artigo tem como objetivo analisar as relações entre a regulação supranacional e a construção de políticas de formação de professores para o continente africano, focalizando a análise para o contexto angolano. A base metodológica da pesquisa é de caráter documental, organizada a partir de documentos constantes dos repositórios digitais de agências da Onu, do Banco Mundial e do governo angolano. Verifica-se assim que os parâmetros definidos para a formação de professores em Angola são fortemente influenciados pelas orientações e projetos de cooperação internacional, com foco na formação inicial de professores. Essa característica faz parte da agenda global de fomento à o ampliaçãoda quantidade de professores (as) na região por meio do investimento em programas destinados a esse fim. Nesse cenário Angola recebeu financiamento para vários projetos, entre eles o Programa Aprendizagem para Todos, formulado por meio de cooperação entre Banco Mundial e o Governo angolano. Sinaliza-se, assim, a tendência de vinculação da formação inicial e continuada de docentes ao sucesso educacional, configurando uma regulação supranacional direta e influente na agenda das políticas educacionais em Angola.
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Referências
Alfredo, F. C. & Tortella, J. C. B. (2014). Formação de professores em Angola: o perfil do professor do ensino básico. EccoS, 33, 125-142.
Angola (2001). Lei n.º 13/01, de 31 de dezembro – Lei de Bases do Sistema de Educação. Diário da República, I Série, n. º170. Luanda: Imprensa Nacional.
Angola (2008a). Ministério da Educação. Plano Mestre de Formação de Professores em Angola: Documento técnico (2008-2016).
Angola (2008b). Decreto n.º 3/08, de 4 de Março - Estatuto da Carreira dos Docentes do Ensino Primário e Secundário, Técnicos Pedagógicos e Especialistas de Administração da Educação. Diário da República I Série, N.º 87. Luanda: Imprensa Nacional.
Angola (2016). Ministério da Educação. Proposta de Política de Formação de Professores da Educação Pré-escolar, do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário. Luanda.
Angola (2018). Decrecto Presidencial Nº 205/18 de 3 de setembro de 2018. Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente. Disponível em https://docente.gov.ao/pt/inicio.
Angola (2019). Ministério da Educação. Professores com formação pedagógica nos Subsistenas de Ensino no ano lectivo de 2019. Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística. Luanda: documento não editado.
Angola (2020a). Decreto Presidencial n.º 313/20, de 10 de dezembro - Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Diário da República I Série, N.º 199. Luanda: Imprensa Nacional.
Angola (2020c). Ministério da Educação. Programa Aprendizagem para Todos: relatório 2020. Disponível em https://bit.ly/3ytC3s9
Angola (2021). Ministério da Educação. Projecto Aprendizagem para Todos (PAT): Relatório do segundo trimestre de 2021. Luanda, Ministério da Educação.
Azevedo, J. M. L. & Gomes, A. M. (2009). Intervenção e regulação: contribuição ao debate no campo da educação. Linhas Críticas, 15(28), 95-107.
Banco Mundial (2010). Acelerando o Passo: Educação Terciária para Crescimento Económico na África Subsariana. Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial. Disponível em https://bit.ly/3CnFku8
Banco Mundial. (1995). Prioridades y estrategias para la educación: estudio sectorial del Banco Mundial. Washington, D.C: Departamento de Educación y Políticas Sociales.
Barroso, J. (2006). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751.
Barroso, J. (2018). A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. Educação & Sociedade, 39(145), 1075-1097.
Bortot, C. M., & Scaff, E. A. da S. (2020). Organismos internacionales y gobernanza regional: una policy transfer para la educación de la infancia en países de América Latina y el Caribe. Revista Iberoamericana de Educación, 83(1), 31-51. https://doi.org/10.35362/rie8313789
Bortot, C. M. (2022). Transferência de Políticas Educacionais para a Infância na América Latina e Caribe: práticas intersetoriais de Governança Global nos casos cubano e brasileiro. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação – Doutorado em Educação) - Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná.
Brás, C. A. (2019). Papel da Escola na Formação para a cidadania em Angola. 1ª Edição, Luanda: ECO7.
Carnoy, M. (1999) Globalization and educational reform. Paris: Unesco- International Institute for Educational Planning.
Carvalho, L.M. (Coord.) (2011). O espelho do perito: Inquéritos internacionais, conhecimento e política em educação – o caso do PISA. Portugal: Fundação Manuel Leão.
Divovo, M. & Brás, C. A. (2020). Pertinência Curricular na Formação de Professores em Angola: Análise da Organização e Principais Mudanças, 34, 61-86. Disponível em https://bit.ly/3SQunYO
Fonseca, D. & Costa, J. A. (2018). Avaliação das escolas e regulação político-normativa: uma análise de discursos. Movimento-Revista de Educação, 8, 210-243.
Green, A. (1999). Education and globalization in Europe and East Asia: convergent and divergent trends. Journal of Education Policy, 14, 55-71.
Krawczyk, N. A. (2019). Política educacional e seus desafios na pesquisa: o caso do Brasil. A política educacional e seus desafios na pesquisa: o caso do Brasil. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 4, 1-9.
Marques, L. R., Mendes, J. C. B., & Maranhão, I. M. de L. (2019). A Nova Gestão Pública no contexto da educação pernambucana e a qualidade educacional. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 35(2), 351. https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95409
Maués, O. (2003). Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, 118.
Neves, C. (2018). A regulação das políticas de educação na União Europeia e os desafios para a Educação a Distância no ensino superior: uma perspectiva crítica e uma proposta de investigação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 34(1), 35–52.
Ngaba, A. V. (2012). Políticas Educativas em Angola (1975-2005). Entre o global e o local: o sistema educativo mundial. Mbanza-Kongo: SEDIECA.
Oliveira, D. A. (2009). Política educacional e regulação no contexto latino-americano: Argentina, Brasil e Chile. Linhas Críticas, 15(28), 45-62.
ONU (2000). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Cúpula do Milênio das Nações Unidas em 2000. Disponível em https://bit.ly/3RPpspG.
ONU. (2015). Objetivos de Desenvolvimento sustentável. Organização das Nações Unidas. Disponível em https://nacoesunidas.org/pos2015/.
PAT. (2021). Relatório do 2º Trimestre de 2021. Luanda: Documento não editado.
PAT. (2020). Relatório 2020. Disponível em https://bit.ly/3ytC3s9.
PAT. (2022). Projecto aprendizagem para todos. Disponível em https://www.pat-med.org.
Pansardi, M. V. (2011). A formação de professores e o Banco Mundial. EccoS Revista Científica, 25.
Paxe, I. (2014). Políticas educacionais em Angola: Desafios do direito à educação. Tese de doutoramento em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, Brasil.
Poça, S. & Santos, J. G. (2020). Influências da globalização e cooperação na Educação e na Formação de Professores em Angola. Cadernos de Estudos Africanos, 39, 57-84. https://doi.org/10.4000/cea.4797
Steiner-Khamsi, G. (2015). Teachers and Teacher Education Policies. In T. McCowan & E. Unterhalter (Eds.). Education and International Development: An Introduction. Bloomsbury Publishing.
Sudbrack, E. M.; Fonseca, D. M. R. (2021). Políticas educativas e a avaliação: inflexões do exame PISA. Jornal de Políticas Educacionais, 15(2). Curitiba, PR, Janeiro.
Unesco (2012). Formação inicial de professores: Boas políticas e práticas em educação. Caderno 6, (Série Cadernos). Paris, UNESCO.
Unesco (2016). Education 2030: Incheon Declaration and Framework for Action towards inclusive and equitable quality education and lifelong learning for all. PARIS: UNESCO.
Verger, A. (2019). A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chave. Práxis Educativa, 14(1), 9-33. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.14n1.001.
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