Accountability e regulação da educação básica municipal no estado do Ceará – Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie8313852Palavras-chave:
accountability, regulação, educação municipal, Ceará, BrasilResumo
As políticas de accountability educacional têm sido globalizadas nos últimos anos na esteira das transformações da ação estatal. Entretanto, as lógicas subjacentes a elas têm variado de acordo com os contextos políticos, históricos e sociais de cada local. Neste artigo, aborda-se o sistema de accountability instituído no estado do Ceará (Brasil) ao nível das redes e escolas municipais. De natureza qualitativa, foi utilizado como procedimento metodológico a análise de documentos oficiais e técnicos produzidos pelo governo estadual do Ceará. Do ponto de vista conceitual, utilizou-se de elementos presentes na discussão sobre a regulação das políticas educacionais. A tessitura de constituição do sistema de accountability no Ceará revela um rebuscado processo da coordenação federativa à luz da regulação institucional, própria do movimento de internacionalização das políticas educacionais, e beneficiado por aspectos históricos e políticos dessa unidade subnacional.
Downloads
Referências
Afonso, A. J. (2010). Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: Esteban, M. T.; Afonso, A. J. (Orgs.). Olhares e interfaces: reflexões sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, p. 147-170.
Afonso, A. J. (2009). Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez.
Afonso, A. (2018). Responsibilisation policies: Semantic misconceptions or political-ideological ambiguities?. Revista de Educação PUC-Campinas, 23(1), 8-18. doi:https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a4052.
Aguilar, L.F. (2010). Gobernanza: El nuevo proceso de gobernar. Ciudad de México: Fundación Friedrich Naumann.
Albuquerque, F. C. A.; Ramos, J. F. P. (2015). Gestão Educacional no Ceará: da autonomia escolar à política de resultados (1995-2010). In: Diógenes, E. M. N.; Andrade; F. A. Temas de educação: olhares e caminhos. Curitiba: CRV.
Anderson, G. (2017). Privatizing subjectivities: how New Public Management (NPM) is designing a “new” professional in education. RBPAE, 33(3), 561 - 592. doi: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79296.
Anderson, Jo Anne. (2005). Accountability in education. Paris : International Institute for Educational Planning ; Brussels : International Academy of Education;
Bauer, A., Pimenta, C. O., Neto, J. L. H., & Sousa, S. Z. L. (2015). Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, 26(62), 326-352. http://dx.doi.org/10.18222/eae266203207.
Barroso, João. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002.
Barroso, João. (2006). O Estado e a educação: a regulação internacional, a regulação nacional e a regulação local. In: João Barroso (org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores. Lisboa: EDUCA e Unidade de I&D em Ciências da Educação, pp. 41-70.
Brooke, N. (2013). Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avaliação Educacional, 24(55), 34-62.
Calderón, Adolfo Ignacio, Raquel, Betânia Maria Gomes, & Cabral, Eliane Spotto. (2015). O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar1. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 23(87), 517-540. https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100021.
Freitas, Luiz Carlos de (2011). A qualidade da escola e os profissionais da educação: confiança nas relações ou cultura da auditoria. In: Cunha, Célio da.; Sousa, José Vieira de.; SILVA, Maria Abádia da. Políticas públicas de educação na América Latina: lições aprendidas e desafios. Campinas: Autores Associados, p. 279-302.
Kim, T. & Yun, J. T. (2019). Logics of accountability: Cross-national patterns in schoollevel controls. education policy analysis archives, 27(119). https://doi.org/10.14507/epaa.27.4597.
Lascoumes, P., & Le Galès, P. (2012). Sociologie de l'action publique: domaines et approches. Armand Colin.
Lüdke, M; André, M. E. D. A. (2014). Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: LTC.
Maroy, Christian. (2011). Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa. In: Oliveira, Dalila Andrade; Duarte, Adriana. (Orgs.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, p. 19-46.
Ruff, R. (2019). State-level autonomy in the era of accountability: A comparative analysis of Virginia and Nebraska education policy through No Child Left Behind. education policy analysis archives, 27, 6. doi:https://doi.org/10.14507/epaa.27.4013.
Schedler, Andreas. (2004). Que es la rendición de cuentas? Cuadernos de Transparencia, Ciudad de México, n. 3, jan.
Schneider, M. P. (2017). Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação Em Questão, 55(43), 162-186. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811.
Verger, A., Fontdevila, C. & Parcerisa, L. (2019). Reforming governance through policy instruments: how and to what extent standards, tests and accountability in education spread worldwide, Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, 40:2, 248-270, DOI: 10.1080/01596306.2019.1569882.
Verger, A., & Parcerisa, L. (2017). La globalización de la rendición de cuentas en el ámbito educativo: una revisión de factores y actores de difusión de políticas. RBPAE, 33(3), 663 - 684. doi:https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79301.
Vieira, Sofia Lerche, & Vidal, Eloísa Maia. (2013). Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, 34(125), 1075-1093. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400004
Vieira, Sofia Lerche, Plank, David Nathan, & Vidal, Eloisa Maia. (2019). Educational Policy in Ceará: strategic processes. Educação & Realidade, 44(4), e87353. Epub November 11, 2019.https://doi.org/10.1590/2175-623687353
Yan, Y. (2019).Making accountability work in basic education: reforms, challenges and the role of the government, Policy Design and Practice, 2:1, 90-102, DOI: 10.1080/25741292.2019.1580131.
Afonso, A. J. (2009). Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez.
Afonso, A. (2018). Responsibilisation policies: Semantic misconceptions or political-ideological ambiguities?. Revista de Educação PUC-Campinas, 23(1), 8-18. doi:https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a4052.
Aguilar, L.F. (2010). Gobernanza: El nuevo proceso de gobernar. Ciudad de México: Fundación Friedrich Naumann.
Albuquerque, F. C. A.; Ramos, J. F. P. (2015). Gestão Educacional no Ceará: da autonomia escolar à política de resultados (1995-2010). In: Diógenes, E. M. N.; Andrade; F. A. Temas de educação: olhares e caminhos. Curitiba: CRV.
Anderson, G. (2017). Privatizing subjectivities: how New Public Management (NPM) is designing a “new” professional in education. RBPAE, 33(3), 561 - 592. doi: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79296.
Anderson, Jo Anne. (2005). Accountability in education. Paris : International Institute for Educational Planning ; Brussels : International Academy of Education;
Bauer, A., Pimenta, C. O., Neto, J. L. H., & Sousa, S. Z. L. (2015). Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, 26(62), 326-352. http://dx.doi.org/10.18222/eae266203207.
Barroso, João. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002.
Barroso, João. (2006). O Estado e a educação: a regulação internacional, a regulação nacional e a regulação local. In: João Barroso (org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores. Lisboa: EDUCA e Unidade de I&D em Ciências da Educação, pp. 41-70.
Brooke, N. (2013). Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avaliação Educacional, 24(55), 34-62.
Calderón, Adolfo Ignacio, Raquel, Betânia Maria Gomes, & Cabral, Eliane Spotto. (2015). O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar1. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 23(87), 517-540. https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100021.
Freitas, Luiz Carlos de (2011). A qualidade da escola e os profissionais da educação: confiança nas relações ou cultura da auditoria. In: Cunha, Célio da.; Sousa, José Vieira de.; SILVA, Maria Abádia da. Políticas públicas de educação na América Latina: lições aprendidas e desafios. Campinas: Autores Associados, p. 279-302.
Kim, T. & Yun, J. T. (2019). Logics of accountability: Cross-national patterns in schoollevel controls. education policy analysis archives, 27(119). https://doi.org/10.14507/epaa.27.4597.
Lascoumes, P., & Le Galès, P. (2012). Sociologie de l'action publique: domaines et approches. Armand Colin.
Lüdke, M; André, M. E. D. A. (2014). Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: LTC.
Maroy, Christian. (2011). Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa. In: Oliveira, Dalila Andrade; Duarte, Adriana. (Orgs.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, p. 19-46.
Ruff, R. (2019). State-level autonomy in the era of accountability: A comparative analysis of Virginia and Nebraska education policy through No Child Left Behind. education policy analysis archives, 27, 6. doi:https://doi.org/10.14507/epaa.27.4013.
Schedler, Andreas. (2004). Que es la rendición de cuentas? Cuadernos de Transparencia, Ciudad de México, n. 3, jan.
Schneider, M. P. (2017). Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação Em Questão, 55(43), 162-186. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811.
Verger, A., Fontdevila, C. & Parcerisa, L. (2019). Reforming governance through policy instruments: how and to what extent standards, tests and accountability in education spread worldwide, Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, 40:2, 248-270, DOI: 10.1080/01596306.2019.1569882.
Verger, A., & Parcerisa, L. (2017). La globalización de la rendición de cuentas en el ámbito educativo: una revisión de factores y actores de difusión de políticas. RBPAE, 33(3), 663 - 684. doi:https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79301.
Vieira, Sofia Lerche, & Vidal, Eloísa Maia. (2013). Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, 34(125), 1075-1093. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400004
Vieira, Sofia Lerche, Plank, David Nathan, & Vidal, Eloisa Maia. (2019). Educational Policy in Ceará: strategic processes. Educação & Realidade, 44(4), e87353. Epub November 11, 2019.https://doi.org/10.1590/2175-623687353
Yan, Y. (2019).Making accountability work in basic education: reforms, challenges and the role of the government, Policy Design and Practice, 2:1, 90-102, DOI: 10.1080/25741292.2019.1580131.
Como Citar
Costa, A. G., & Vidal, E. M. (2020). Accountability e regulação da educação básica municipal no estado do Ceará – Brasil. Revista Ibero-Americana De Educação, 83(1), 121–141. https://doi.org/10.35362/rie8313852
Downloads
Publicado
2020-05-20
Edição
Seção
Monográfico. A governança dos sistemas educacionais na Ibero-América
Licença
Os(as) autores(as) que publiquem nesta revista concordam com os seguintes termos:
