La transición democrática y los acuerdos en educación en el Perú

Resumo

A formulação de acordos de política educacional nacional no Peru se produz como parte de um processo político mais amplo: a transição democrática que muda o regime autocrático de Fujimori.

O Acordo Nacional é o processo de renovação da política na transição democrática mais importante iniciada no final do ano 2000. É uma entidade de acordos de políticas de Estado, como resposta à imposição durante uma década de um regime autocrático e mafioso.

O Acordo Nacional estabelece 30 políticas de Estado. Inclui um objetivo exclusivamente dedicado à educação, ainda que outros também o alu-dam. Assim, a política educacional se coloca junto a outras em um pacto global de mudança do país.

Neste artigo, são recuperados antecedentes da América Latina e do Peru que favorecem chegar a acordos com ampla base social e política. No caso peruano, além do Acordo Nacional, estão recolhidos, à Consulta Nacional pela Educação, os programas do Ministério da Educação e o processo democrático na elaboração da recente Lei Geral de Educação.

Em um recente processo de reativação do Acordo Nacional, a educação já não se apresenta como a política de mudança social quase milagrosa, mas que passa a se concretizar de maneira original esse objetivo em um denominado Pacto Social de Compromissos Recíprocos, que aparece como oportunidade de romper a inércia que domina o atuar educativo, e de mobilizar atores importantes do país em torno dos objetivos de curto prazo.