A Educação em tempos de globalização. Modernização e hibridismo nas políticas educativas em Portugal

  • António Teodoro Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.
  • Graça Aníbal Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.
Palabras clave: políticas educativas, Portugal, educación y globalización

Resumen

El artículo pretende presentar una reflexión sobre las políticas educativas y los discursos que las justifiquen, en un tiempo de búsqueda de Portugal para integrarse en el espacio europeo tras la década de los sesenta, y especialmente en el contexto democrático de la posrevolución de 1974, con especial relevancia para el papel primordial del sistema educativo en el desarrollo económico. Defiende que, fundamentalmente a partir de la década de los 80, a partir de un análisis empírico de las palabras clave, se revela un carácter híbrido en los discursos de los responsables políticos que asocian una orientación constructivista en una perspectiva crítica con la apología de la eficacia del sistema, entendida como necesaria para la productividad económica.

Además, se considera la importancia del contexto nacional y del sentido que sus características confieren al modelo globalizado de modernización, a fin de explicar por qué la tendencia homogeneizadora de la regulación internacional es mitigada por preocupaciones de cariz emancipatorio.

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Biografía del autor/a

Graça Aníbal, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.

Professora e Técnica de Educação. Doutoranda e investigadora da UID. Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos.

Citas

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Notas:

1) Artigo produzido no âmbito do Projecto «Educating the Global Citizen: Globalization, Educational Reform and the Politics of Equity and Inclusion in 12 Countries. The Portuguese case». O projecto conta com um financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Ref.: POCTI/CED/56992/2004).

2) O Recenseamento de 1991 assinalava ainda, na população maior de 10 anos, uma taxa de analfabetismo literal (declarar não saber ler nem escrever) de 11%. Mas, dez anos depois, em 2001, a taxa de analfabetismo mantinha-se em 9%. Fonte: http://www.minedu. pt/Scripts/ASP/destaque/recenseamento02.asp (consulta em 14.06.2006).

3) Ver Ana Benavente, Alexandre Rosa, António Firmino da Costa e Patrícia Ávila, A Literacia em Portugal. (1996). Sobre a comparação com estudos realizados em outros países, ver CERI (1996).

4) Sobre este conceito, ver Yasemin S. Soysal e David Strang (1989). No caso especifífico de Portugal, ver o capítulo 2 do livro A construção política da educação (Teodoro, 2001, pp. 98-130).

5) Sobre a evolução das despesas com a educação, desde o primeiro orçamento de Estado em 1851-1852 ao ano de 2000, ver Teodoro (2001, pp. 113-130).

6) Sobre a participação de Portugal nesse primeiro projecto de planeamento educativo conduzido pela OCDE, ver Teodoro (2000; 2001).

7) Ver o desenvolvimento desta ideia em António Teodoro (1999, 2001).

8) A caracterização é de Boaventura de Sousa Santos (1993), que a apresenta do seguinte modo: «O Estado-como-imaginação-do-centro é uma forma política com uma produtividade variada. Em primeiro lugar, produz sinais inteligíveis e credíveis de uma melhor vida futura, tornando transitórias e, consequentemente, suportáveis, as dificuldades e as carências actuais. Em segundo lugar, permite que o Estado tire partido de todos os benefícios decorrentes da integração, relegando eventuais custos para um futuro indeterminado. Em terceiro lugar, deslegitima qualquer especificidade do desenvolvimento nacional que não se enquadre nos actuais objectivos do Estado (por exemplo, o sector empresarial do Estado ou a pequena agricultura familiar), alegando que contrariam os padrões de desenvolvimento europeu, não sendo, por isso, politicamente defensáveis. Em quarto lugar, despolitiza o processo político interno, invocando a inevitabilidade técnica de determinadas medidas em nome das exigências da integração europeia» (p. 51).

9) Diário da República n.º 004, p. 44 , 1987, V Legislatura, sessão de 26.08.87.

10) Diário da República n.º 004, 1987, p. 46, V Legislatura, sessão de 26.08.87.

11) Diário da República n.º 006 de 1987, p. 131, V legislatura, sessão de 28.08.87.

12) Diário da República n.º 077, VI Legislatura, 1994, sessão de 26.05.1994.

13) Diário da República n.º 083, p. 2777, 1996, VII Legislatura, sessão de 12.06.1996.

14) Os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) são criados pelo Despacho n.º 147 – B/96 de 1 de Agosto que determina a possibilidade de os estabelecimentos de educação e ensino se associarem com vista à constituição de territórios educativos, zonas tidas como carenciadas, que asseguram o percurso escolar dos alunos através de medidas facilitadoras da execução dos seus Projectos Educativos.

15) Os Currículos Alternativos têm o seu enquadramento legal no Despacho n.º 22/SEEI/96 de 20 de Abril (DR, II série, n.º 140 de 19 de Junho de 1996. Esta medida gerou polémica nos meios educativos e académicos tendo sido tomada por uns como inovadora de combate ao insucesso, foi, por outros, tida como segregadora, «gueto» social. Alguns investigadores incluem-na no conceito de gestão controlada da exclusão no processo de implementação local. [ver Cortesão, L., Magalhães, A. M. e Stoer, S. R. (2000)].

16) Diário da República n.º 004, p. 96, IX Legislatura, sessão de 18 de Abril de 2002.

17) Em entrevista, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmava que o objectivo do prolongamento de horário nas escolas «é o de garantir que, no espaço da escola todos os alunos tenham acesso gratuito a um conjunto de recursos» e que «as escolas devem garantir a universalidade de acesso» (Solidariedade, jornal das IPSS, em 17 de Setembro de 2006).

18) «Defendo uma avaliação externa. Os intervenientes com melhores condições de desempenho são os pais», afirmava a Ministra em entrevista à Rádio Renascença a 4 de Junho de 2006.
Publicado
2008-09-01
Cómo citar
Teodoro, A., & Aníbal, G. (2008). A Educação em tempos de globalização. Modernização e hibridismo nas políticas educativas em Portugal. Revista Iberoamericana De Educación, 48, 73-91. https://doi.org/https://doi.org/10.35362/rie480690