A unionização das políticas educativas no contexto europeu

  • Fátima Marques Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Portugal.
  • Graça Aníbal Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.
  • Vasco Graça Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.
  • António Teodoro Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.
Palabras clave: políticas educativas, armonización de la educación, Unión Europea

Resumen

En este artículo se aborda la política educativa en el contexto del proceso evolutivo de la Unión Europea. Se hace mención a los condicionantes económicos y políticos que han conducido al proceso de «construcción europea», así como a las contradicciones que le subyacen. En ese escenario, se describe la trayectoria en que la educación se ha proyectado desde el ámbito exclusivo de las naciones hacia su progresiva absorción por los tratados regionales, evolucionando desde la concertación de una «dimensión europea de la educación» hacia una gobernabilidad supranacional en creciente afirmación.

La «Estrategia de Lisboa (2000)», el «Método Abierto de Coordinación» y los grupos de peritos tienen especial importancia, en este proceso, contribuyendo para que la reciente aprobación del Tratado Constitucional de Lisboa (2008) pase a una armonización de la educación sin precedentes.

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Citas

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Notas:

1) Na sua designação actual. Em 1957, era designada como Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957, em 1967, alterou a designação para Comunidade Europeia (CE) e, em 1993, passou a designar-se, formalmente, de União Europeia (UE).

2) A escola keynesiana fundamenta-se no princípio de que o ciclo económico não é auto-regulador como pensavam os neoclássicos, uma vez que é determinado pelo «espírito animal» dos empresários. É por esse motivo, e pela ineficiência do sistema capitalista em empregar todos os que querem trabalhar, que Keynes defende a intervenção do Estado na economia.

3) Esta mudança está associada a vários acontecimentos históricos relevantes, tais como a queda do muro de Berlim, a ruptura da Yugoslávia e a consequente guerra, a reunificação da Alemanha e o crash de 1987.

4) O sistema educativo, até então, assentava num sistema dual: as classes inferiores recebiam uma formação mínima, limitando-se ao ensino primário para serem bons súbitos, enquanto as classes superiores tinham acesso ao ensino secundário e ao universitário, com o objectivo de governarem eficazmente o Estado (Starkie, 2006).

5) Pretendia-se que os cidadãos se representassem como pessoas autónomas e críticas, participativas e responsáveis, para constituir uma sociedade caracterizada pelo respeito aos princípios da democracia, aos direitos humanos, à paz, à liberdade e à igualdade (Starkie, 2006).

6) European Round Table (ERT), criada em 1983, é constituída pelos quarenta e dois dirigentes mais poderosos da indústria europeia. O seu objectivo consiste em analisar as políticas europeias, em diversos domínios, e formular as recomendações correspondentes às suas visões estratégicas.

7) Durante o Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000), os Chefes de Estado e de Governo lançaram uma estratégia dita “de Lisboa», com o objectivo de tornar a União Europeia (UE) a economia mais competitiva do mundo e alcançar o objectivo de pleno emprego até 2010. Desenvolvida em vários Conselhos Europeus posteriores, esta estratégia assenta-se em três pilares:
• Um pilar económico que deve preparar a transição para uma economia
competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento.
• Um pilar social que deverá permitir modernizar o modelo social europeu
graças ao investimento nos recursos humanos e à luta contra a exclusão
social.
• Um pilar ambiental, acrescentado no Conselho Europeu de Göteborg, em
Junho de 2001.

8) Em 2002 faziam parte 31 países: os 15 mais antigos membros da UE, os 10 que recentemente tinham aderido, 3 Estados candidatos (Bulgária, Roménia, e Turquia) e os 3 países da EFTA/EEE (Islândia, Noruega e Liechtenstein) (Antunes, 2005a).
Publicado
2008-09-01
Cómo citar
Marques, F., Aníbal, G., Graça, V., & Teodoro, A. (2008). A unionização das políticas educativas no contexto europeu. Revista Iberoamericana De Educación, 48, 93-110. https://doi.org/https://doi.org/10.35362/rie480691