A unionização das políticas educativas no contexto europeu
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie480691Keywords:
educational policies; harmonization of education; European UnionAbstract
This article deals with educational policies in the background of the evolutionary process of the European Union. We will mention economic and political conditioning factors that have lead to both the process of «European construction» and its underlying contradictions. In this context we will describe the projection of education from the sphere belonging exclusively to the nation-state, to its progressive absorption by regional treatises, evolving from an agreement in a «European educative dimension» towards a supranational governability of increasing solidness.
The «Lisboa Strategy» (2000), the «Open Method for Coordination» and the groups of experts have special relevance in this process, contributing to the process by which the recent approval of the Constitutional Treatise of Lisboa (2008) will lead to an unprecedented harmonization in education
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References
Bibliografia
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Notas:
1) Na sua designação actual. Em 1957, era designada como Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957, em 1967, alterou a designação para Comunidade Europeia (CE) e, em 1993, passou a designar-se, formalmente, de União Europeia (UE).
2) A escola keynesiana fundamenta-se no princípio de que o ciclo económico não é auto-regulador como pensavam os neoclássicos, uma vez que é determinado pelo «espírito animal» dos empresários. É por esse motivo, e pela ineficiência do sistema capitalista em empregar todos os que querem trabalhar, que Keynes defende a intervenção do Estado na economia.
3) Esta mudança está associada a vários acontecimentos históricos relevantes, tais como a queda do muro de Berlim, a ruptura da Yugoslávia e a consequente guerra, a reunificação da Alemanha e o crash de 1987.
4) O sistema educativo, até então, assentava num sistema dual: as classes inferiores recebiam uma formação mínima, limitando-se ao ensino primário para serem bons súbitos, enquanto as classes superiores tinham acesso ao ensino secundário e ao universitário, com o objectivo de governarem eficazmente o Estado (Starkie, 2006).
5) Pretendia-se que os cidadãos se representassem como pessoas autónomas e críticas, participativas e responsáveis, para constituir uma sociedade caracterizada pelo respeito aos princípios da democracia, aos direitos humanos, à paz, à liberdade e à igualdade (Starkie, 2006).
6) European Round Table (ERT), criada em 1983, é constituída pelos quarenta e dois dirigentes mais poderosos da indústria europeia. O seu objectivo consiste em analisar as políticas europeias, em diversos domínios, e formular as recomendações correspondentes às suas visões estratégicas.
7) Durante o Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000), os Chefes de Estado e de Governo lançaram uma estratégia dita “de Lisboa», com o objectivo de tornar a União Europeia (UE) a economia mais competitiva do mundo e alcançar o objectivo de pleno emprego até 2010. Desenvolvida em vários Conselhos Europeus posteriores, esta estratégia assenta-se em três pilares:
• Um pilar económico que deve preparar a transição para uma economia
competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento.
• Um pilar social que deverá permitir modernizar o modelo social europeu
graças ao investimento nos recursos humanos e à luta contra a exclusão
social.
• Um pilar ambiental, acrescentado no Conselho Europeu de Göteborg, em
Junho de 2001.
8) Em 2002 faziam parte 31 países: os 15 mais antigos membros da UE, os 10 que recentemente tinham aderido, 3 Estados candidatos (Bulgária, Roménia, e Turquia) e os 3 países da EFTA/EEE (Islândia, Noruega e Liechtenstein) (Antunes, 2005a).
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Notas:
1) Na sua designação actual. Em 1957, era designada como Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957, em 1967, alterou a designação para Comunidade Europeia (CE) e, em 1993, passou a designar-se, formalmente, de União Europeia (UE).
2) A escola keynesiana fundamenta-se no princípio de que o ciclo económico não é auto-regulador como pensavam os neoclássicos, uma vez que é determinado pelo «espírito animal» dos empresários. É por esse motivo, e pela ineficiência do sistema capitalista em empregar todos os que querem trabalhar, que Keynes defende a intervenção do Estado na economia.
3) Esta mudança está associada a vários acontecimentos históricos relevantes, tais como a queda do muro de Berlim, a ruptura da Yugoslávia e a consequente guerra, a reunificação da Alemanha e o crash de 1987.
4) O sistema educativo, até então, assentava num sistema dual: as classes inferiores recebiam uma formação mínima, limitando-se ao ensino primário para serem bons súbitos, enquanto as classes superiores tinham acesso ao ensino secundário e ao universitário, com o objectivo de governarem eficazmente o Estado (Starkie, 2006).
5) Pretendia-se que os cidadãos se representassem como pessoas autónomas e críticas, participativas e responsáveis, para constituir uma sociedade caracterizada pelo respeito aos princípios da democracia, aos direitos humanos, à paz, à liberdade e à igualdade (Starkie, 2006).
6) European Round Table (ERT), criada em 1983, é constituída pelos quarenta e dois dirigentes mais poderosos da indústria europeia. O seu objectivo consiste em analisar as políticas europeias, em diversos domínios, e formular as recomendações correspondentes às suas visões estratégicas.
7) Durante o Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000), os Chefes de Estado e de Governo lançaram uma estratégia dita “de Lisboa», com o objectivo de tornar a União Europeia (UE) a economia mais competitiva do mundo e alcançar o objectivo de pleno emprego até 2010. Desenvolvida em vários Conselhos Europeus posteriores, esta estratégia assenta-se em três pilares:
• Um pilar económico que deve preparar a transição para uma economia
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social.
• Um pilar ambiental, acrescentado no Conselho Europeu de Göteborg, em
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8) Em 2002 faziam parte 31 países: os 15 mais antigos membros da UE, os 10 que recentemente tinham aderido, 3 Estados candidatos (Bulgária, Roménia, e Turquia) e os 3 países da EFTA/EEE (Islândia, Noruega e Liechtenstein) (Antunes, 2005a).
How to Cite
Marques, F., Aníbal, G., Graça, V., & Teodoro, A. (2008). A unionização das políticas educativas no contexto europeu. Iberoamerican Journal of Education, 48, 93–110. https://doi.org/10.35362/rie480691
Published
2008-09-01
Issue
Section
Monograph articles
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