A unionização das políticas educativas no contexto europeu

Autores/as

  • Fátima Marques Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Portugal.
  • Graça Aníbal Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.
  • Vasco Graça Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.
  • António Teodoro Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa.

DOI:

https://doi.org/10.35362/rie480691

Palabras clave:

políticas educativas, armonización de la educación, Unión Europea

Resumen

En este artículo se aborda la política educativa en el contexto del proceso evolutivo de la Unión Europea. Se hace mención a los condicionantes económicos y políticos que han conducido al proceso de «construcción europea», así como a las contradicciones que le subyacen. En ese escenario, se describe la trayectoria en que la educación se ha proyectado desde el ámbito exclusivo de las naciones hacia su progresiva absorción por los tratados regionales, evolucionando desde la concertación de una «dimensión europea de la educación» hacia una gobernabilidad supranacional en creciente afirmación.

La «Estrategia de Lisboa (2000)», el «Método Abierto de Coordinación» y los grupos de peritos tienen especial importancia, en este proceso, contribuyendo para que la reciente aprobación del Tratado Constitucional de Lisboa (2008) pase a una armonización de la educación sin precedentes.

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Citas

Bibliografia

Antunes, Fátima (2005a): «Globalização e europeização das políticas educativas», in Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 47, pp. 125-143, Lisboa, Edições Universitárias Lusófona.

Antunes, Fátima (2005b): «Reconfigurações do Estado e da educação: novas instituições e processos educativos», in Revista Lusófona de Educação, Lisboa, Edições Universitárias Lusófona, n.º 5, pp. 37-42.

Bonefeld, Werner (2000): «European Integration: The Market, the Political and Class», http://findarticles.com/p/articles/mi_qa3780/is_200207/ai_n9146325 [consulta novembro de 2007].

Comissão europeia (2007): «Towards more Knowledge-Based Policy and Practice in Education and Training», http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/publ/pdf/educ2010/sec1098_en.pdf [consulta: outubro de 2007].

Conselho da União Europeia (2004): Educação e formação para 2010. A urgência das reformas necessárias para o sucesso da estratégia de Lisboa. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.

Conselho da União Europeia (2002): «Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa, 2002”, http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=celex: 52002XG0614(01):pt:html, [consulta: julho de 2007]

Conselho da União Europeia (2006): «Modernizar a Educação e a Formação: um contributo vital para a prosperidade e a coesão social na Europa. Relatório conjunto de 2006 do Conselho e da Comissão sobre os progressos realizados no âmbito da “Educação e Formação para 2010” (2006/C79/01)”, http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2006/c_079/c_
07920060401pt00010019.pdf [consulta: dezembro de 2007].

Conselho europeu (2000): «Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de 23-24 Março de 2000», http://ue.eu.int/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/pt/ec/00100-r1.p0.htm [consulta: janeiro de 2001].

Dale, Roger (2006): «Construire l’Europe en bâtissant un espace européen de l’éducation», in Education et Sociétés, n.º 18. Paris : De Boeck Univeristé, pp. 35-53.

Ertl, Hubert (2003): «European Union Programmes for Education and Vocational Training: Development and Impact», in Skope Research paper n.º 42, Spring.

Ertl, Hubert (2006): «European Union Policies in Education and Training: The Lisbon Agenda as a Turning Point?», in Comparative Education, n.º 42 (1), Basingstoke,Taylor and Francis, pp. 5-27.

Gornitzka, Åse (2005): «Coordinating Policies for a “Europe of knowledge” - Emerging practices of the “Open Method of Coordination”», in Education and Research, http://www.arena.uio.no/publications/working-papers2005/papers/05_16.xml [consulta: novembro de 2007].

Grek, Sotiria e Lawn, Martin (2007): «Europeanizing Education: Fabricating a System of Governing», http://www.ces.ed.ac.uk/research/FabQ/publications.htm [consulta: dezembro de 2007].

Habermas, Jurgen e Derrida, Jacques (2003): «February 15, or What Binds Europeans Together: a Plea for a Common Foreign Policy, Beginning in a Core of Europe», in Constellations, n.º 10 (3), pp. 291-297, doi:10.1111/1467-8675.00333.

Hirtt, Nico (2005): «Marketisation of Education in the Global Economy», Paper presented at the Worldwide Forum for Comparative Education «Globalizaton of Education: Governement, Market and Society», Beijing.

Lawn, Martin (2002): «Borderless Education», in António Nóvoa e Martin Lawn (eds.), Fabricating Europe. The formation of an Education Space. Dordrecht / Boston / London : Kluwer Academic Publishers.

Lecourieux, Alain (2005): La méthode ouverte de coordination. De la Respublica à la Resprivata.

Mitchel, Karen (2004): «Neoliberal Governmentality in the European Union: Education, Training and Technologies of Citizenship» http://www.envplan.com/abstract.cgi?id=d1804 [consulta: novembro de 2007].

Nóvoa, António (2002): «Ways of Thinking About Education in Europe», in António
Nóvoa, e Martin Lawn (eds.), Fabricating Europe. The Formation of an Education Space, Dordrecht / Boston / London: Kluwer Academic Publishers, pp. 131-157.

Ruiter, Rik (2007): «Governance and the Shift Towards a Knowledge-Based Society: The European Union and the Open Method of Coordination», http://www.tilburguniversity.nl/faculties/fsw/departments/os/research/colloquium/ruiter.pdf [consulta: novembro de 2007].

Starkie, Elisa Gavari (2006): «El papel de la política educativa europea en la formación de los ciudadanos europeos», en Revista Ciencias de la Educación, n.º 28 (2), pp. 105-118.

Stoer, Stephen Ronald e Magalhães, António (2005): A diferença somos nós. A gestão da mudança social e as políticas educativas e sociais. Porto: Edições Afrontamento.

Storey, Andy (2004): «The European Project: Dismantling Social Democracy Globalising Neoliberalism», http://www.feasta.org/documents/democracy/storey.htm [consulta: novembro de 2007].

Sultana, Ronald (2002): «Quality Education and Training for Tomorrow’s Europe», in António Nóvoa, & Martin Lawn, (eds.), Fabricating Europe. The Formation of an Education Space. Dordrecht / Boston / London: Kluwer Academic Publishers, pp.109-130.

Teodoro, António (2001): A construção política da educação. Estado, mudança social e políticas educativas no Portugal contemporâneo. Porto: Edições Afrontamento.

Teodoro, António (2003): Globalização e educação. Políticas educacionais e novos modos de governação. Porto: Edições Afrontamento.

Torres, Carlos Alberto (2003): «Democracia, educação e multiculturalismo: dilemas da cidadania em um mundo globalizado», in Carlos Alberto Torres (org.), Teoria crítica e sociologia política da educação, São Paulo: Cortez Editora, pp. 63-101.

Vieira, Ana Paula Barroso (2005): O mandato europeu para a educação e a sua recontextualização nacional, Braga: Universidade do Minho, Instituto de Educação e Psicologia.

Weber, Louis (2004) : Le traité constitutionnel européen et l’éducation, http://institut.fsu.fr/chantiers/europe/traite_constit/traite_education.htm [consulta: novembro de 2007].

Notas:

1) Na sua designação actual. Em 1957, era designada como Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957, em 1967, alterou a designação para Comunidade Europeia (CE) e, em 1993, passou a designar-se, formalmente, de União Europeia (UE).

2) A escola keynesiana fundamenta-se no princípio de que o ciclo económico não é auto-regulador como pensavam os neoclássicos, uma vez que é determinado pelo «espírito animal» dos empresários. É por esse motivo, e pela ineficiência do sistema capitalista em empregar todos os que querem trabalhar, que Keynes defende a intervenção do Estado na economia.

3) Esta mudança está associada a vários acontecimentos históricos relevantes, tais como a queda do muro de Berlim, a ruptura da Yugoslávia e a consequente guerra, a reunificação da Alemanha e o crash de 1987.

4) O sistema educativo, até então, assentava num sistema dual: as classes inferiores recebiam uma formação mínima, limitando-se ao ensino primário para serem bons súbitos, enquanto as classes superiores tinham acesso ao ensino secundário e ao universitário, com o objectivo de governarem eficazmente o Estado (Starkie, 2006).

5) Pretendia-se que os cidadãos se representassem como pessoas autónomas e críticas, participativas e responsáveis, para constituir uma sociedade caracterizada pelo respeito aos princípios da democracia, aos direitos humanos, à paz, à liberdade e à igualdade (Starkie, 2006).

6) European Round Table (ERT), criada em 1983, é constituída pelos quarenta e dois dirigentes mais poderosos da indústria europeia. O seu objectivo consiste em analisar as políticas europeias, em diversos domínios, e formular as recomendações correspondentes às suas visões estratégicas.

7) Durante o Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000), os Chefes de Estado e de Governo lançaram uma estratégia dita “de Lisboa», com o objectivo de tornar a União Europeia (UE) a economia mais competitiva do mundo e alcançar o objectivo de pleno emprego até 2010. Desenvolvida em vários Conselhos Europeus posteriores, esta estratégia assenta-se em três pilares:
• Um pilar económico que deve preparar a transição para uma economia
competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento.
• Um pilar social que deverá permitir modernizar o modelo social europeu
graças ao investimento nos recursos humanos e à luta contra a exclusão
social.
• Um pilar ambiental, acrescentado no Conselho Europeu de Göteborg, em
Junho de 2001.

8) Em 2002 faziam parte 31 países: os 15 mais antigos membros da UE, os 10 que recentemente tinham aderido, 3 Estados candidatos (Bulgária, Roménia, e Turquia) e os 3 países da EFTA/EEE (Islândia, Noruega e Liechtenstein) (Antunes, 2005a).

Cómo citar

Marques, F., Aníbal, G., Graça, V., & Teodoro, A. (2008). A unionização das políticas educativas no contexto europeu. Revista Iberoamericana De Educación, 48, 93–110. https://doi.org/10.35362/rie480691

Publicado

2008-09-01