A unionização das políticas educativas no contexto europeu
DOI:
https://doi.org/10.35362/rie480691Palavras-chave:
políticas educativas; unionização da educação; União EuropeiaResumo
Neste artigo é abordada a política educativa no quadro do processo evolutivo da União Europeia. São referidas as condicionantes económicas e políticas que conduziram ao processo de «construção europeia» bem como as contradições que lhe subjazem. Nesse contexto é descrito o percurso em que a educação se projectou do âmbito exclusivo das nações para a sua progressiva absorção pelos tratados regionais, evoluindo da concertação de uma «dimensão europeia da educação» para uma governação supranacional em crescente afirmação.
A «Estratégia de Lisboa (2000)», o «Método Aberto de Coordenação» e os grupos de peritos têm uma especial importância, neste processo, contribuindo para que a recente aprovação do Tratado Constitucional de Lisboa (2008) ocorra a par de uma unionização da educação sem precedentes.
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Referências
Bibliografia
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Notas:
1) Na sua designação actual. Em 1957, era designada como Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957, em 1967, alterou a designação para Comunidade Europeia (CE) e, em 1993, passou a designar-se, formalmente, de União Europeia (UE).
2) A escola keynesiana fundamenta-se no princípio de que o ciclo económico não é auto-regulador como pensavam os neoclássicos, uma vez que é determinado pelo «espírito animal» dos empresários. É por esse motivo, e pela ineficiência do sistema capitalista em empregar todos os que querem trabalhar, que Keynes defende a intervenção do Estado na economia.
3) Esta mudança está associada a vários acontecimentos históricos relevantes, tais como a queda do muro de Berlim, a ruptura da Yugoslávia e a consequente guerra, a reunificação da Alemanha e o crash de 1987.
4) O sistema educativo, até então, assentava num sistema dual: as classes inferiores recebiam uma formação mínima, limitando-se ao ensino primário para serem bons súbitos, enquanto as classes superiores tinham acesso ao ensino secundário e ao universitário, com o objectivo de governarem eficazmente o Estado (Starkie, 2006).
5) Pretendia-se que os cidadãos se representassem como pessoas autónomas e críticas, participativas e responsáveis, para constituir uma sociedade caracterizada pelo respeito aos princípios da democracia, aos direitos humanos, à paz, à liberdade e à igualdade (Starkie, 2006).
6) European Round Table (ERT), criada em 1983, é constituída pelos quarenta e dois dirigentes mais poderosos da indústria europeia. O seu objectivo consiste em analisar as políticas europeias, em diversos domínios, e formular as recomendações correspondentes às suas visões estratégicas.
7) Durante o Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000), os Chefes de Estado e de Governo lançaram uma estratégia dita “de Lisboa», com o objectivo de tornar a União Europeia (UE) a economia mais competitiva do mundo e alcançar o objectivo de pleno emprego até 2010. Desenvolvida em vários Conselhos Europeus posteriores, esta estratégia assenta-se em três pilares:
• Um pilar económico que deve preparar a transição para uma economia
competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento.
• Um pilar social que deverá permitir modernizar o modelo social europeu
graças ao investimento nos recursos humanos e à luta contra a exclusão
social.
• Um pilar ambiental, acrescentado no Conselho Europeu de Göteborg, em
Junho de 2001.
8) Em 2002 faziam parte 31 países: os 15 mais antigos membros da UE, os 10 que recentemente tinham aderido, 3 Estados candidatos (Bulgária, Roménia, e Turquia) e os 3 países da EFTA/EEE (Islândia, Noruega e Liechtenstein) (Antunes, 2005a).
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Notas:
1) Na sua designação actual. Em 1957, era designada como Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957, em 1967, alterou a designação para Comunidade Europeia (CE) e, em 1993, passou a designar-se, formalmente, de União Europeia (UE).
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3) Esta mudança está associada a vários acontecimentos históricos relevantes, tais como a queda do muro de Berlim, a ruptura da Yugoslávia e a consequente guerra, a reunificação da Alemanha e o crash de 1987.
4) O sistema educativo, até então, assentava num sistema dual: as classes inferiores recebiam uma formação mínima, limitando-se ao ensino primário para serem bons súbitos, enquanto as classes superiores tinham acesso ao ensino secundário e ao universitário, com o objectivo de governarem eficazmente o Estado (Starkie, 2006).
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6) European Round Table (ERT), criada em 1983, é constituída pelos quarenta e dois dirigentes mais poderosos da indústria europeia. O seu objectivo consiste em analisar as políticas europeias, em diversos domínios, e formular as recomendações correspondentes às suas visões estratégicas.
7) Durante o Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000), os Chefes de Estado e de Governo lançaram uma estratégia dita “de Lisboa», com o objectivo de tornar a União Europeia (UE) a economia mais competitiva do mundo e alcançar o objectivo de pleno emprego até 2010. Desenvolvida em vários Conselhos Europeus posteriores, esta estratégia assenta-se em três pilares:
• Um pilar económico que deve preparar a transição para uma economia
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social.
• Um pilar ambiental, acrescentado no Conselho Europeu de Göteborg, em
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8) Em 2002 faziam parte 31 países: os 15 mais antigos membros da UE, os 10 que recentemente tinham aderido, 3 Estados candidatos (Bulgária, Roménia, e Turquia) e os 3 países da EFTA/EEE (Islândia, Noruega e Liechtenstein) (Antunes, 2005a).
Como Citar
Marques, F., Aníbal, G., Graça, V., & Teodoro, A. (2008). A unionização das políticas educativas no contexto europeu. Revista Ibero-Americana De Educação, 48, 93–110. https://doi.org/10.35362/rie480691
Publicado
2008-09-01
Edição
Seção
Artigos do monográfico
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